Estimating the Relevance of Judicial Precedents Through Jurimetrics and Complex Network Analysis - Domingos Júnior, Juvenal; Bertini Junior, João Roberto (Anais do Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional (ENIAC); 2025: Anais do XXII Encontro Nacional de Inteligência Artificial e ComputacionalDO - 10.5753/eniac.2025.11853, 2025)
Este artigo apresenta uma análise jurimétrica do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando métodos estatísticos e computacionais para compreender a dinâmica decisória dos tribunais superiores. A abordagem baseia-se na Jurimetria, campo interdisciplinar que quantifica dados jurídicos para identificar padrões e tendências decisórias. O estudo propõe a construção de uma rede de precedentes, onde cada decisão judicial é representada como um nó e as citações entre elas formam as arestas. Métricas de centralidade, detecção de comunidades e modelagem temporal são aplicadas para identificar precedentes relevantes, padrões de citação e mudanças na interpretação do Direito ao longo do tempo. Os resultados demonstram que a rede jurídica exibe características de redes scale-free, com poucos hubs altamente conectados que exercem influência desproporcional. A análise temporal revela a evolução da jurisprudência e a robustez da rede frente a perturbações. Conclui-se que a abordagem proposta oferece subsídios empíricos para a atuação de operadores do Direito e para o aprimoramento da gestão judicial.