Uma Proposta de Metodologia para Adequação à LGPD em uma Instituição Federal de Ensino Superior - de Almeida, Willdson Gonçalves; Araújo, Nelcileno Virgílio de Souza; Oprime, Pedro Carlos (Anais da Escola Regional de Informática de Mato Grosso (ERI-MT); 2023: Anais da XII Escola Regional de Informática de Mato GrossoDO - 10.5753/eri-mt.2023.236499, 2023)
Recentemente, o tema proteção de dados está em alta no Brasil devido a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O objetivo deste artigo, caracterizado quanto ao método de pesquisa como estudo de caso, é apresentar uma proposta de metodologia de adequação à LGPD baseada no método desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Governo Federal e descrever a adoção adaptada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir da análise das ações planejadas e realizadas no projeto de conformidade. Os resultados fornecem percepções de inovações nas ações desenvolvidas, visando contribuir com outras instituições públicas que buscam implementar a LGPD.