Moodle e suas licenças: Uma análise das propriedades intelectuais no desenvolvimento de plugins para a plataforma - Brandão Junior, Luiz Cezar; Gomes, Raphael de S. R.; Figueiredo, Josiel M. de (Anais da Escola Regional de Informática de Mato Grosso (ERI-MT); 2025: Anais da XIV Escola Regional de Informática de Mato GrossoDO - 10.5753/eri-mt.2025.17220, 2025)
O Moodle (Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment) é uma das principais plataformas LMS, criado em 2002 e distribuído como software livre sob a licença GNU GPL. Seu modelo aberto incentiva uma comunidade global a desenvolver plugins que expandem suas funcionalidades. No entanto, esse ecossistema colaborativo gera complexas questões de propriedade intelectual. A GPL, com seu regime copyleft, levanta dúvidas sobre se os plugins são considerados obras derivadas do núcleo Moodle. Isso cria tensões entre a liberdade do código aberto e os interesses econômicos e institucionais. Adicionalmente, a marca Moodle é protegida separadamente. O artigo busca analisar a gestão legal da propriedade intelectual em plugins Moodle, considerando a GPL e as implicações para autoria e uso comercial.