Blockchain como instrumento de proteção e gestão de direitos autorais na economia criativa - Heleno, Alan Papafanurakis; Brandão Junior, Luiz Cesar; Figueiredo, Josiel Maimone de (Anais da Escola Regional de Informática de Mato Grosso (ERI-MT); 2025: Anais da XIV Escola Regional de Informática de Mato Grosso, 2025)
A transformação digital tem exigido novos mecanismos de proteção para obras intelectuais, sobretudo diante das limitações dos modelos tradicionais de gestão autoral. Este artigo discute a aplicação da tecnologia blockchain como instrumento de registro, autenticação e licenciamento de criações na economia criativa. Com base em revisão bibliográfica qualitativa, analisam-se as potencialidades e os desafios jurídicos, técnicos e sociais dessa tecnologia, incluindo o uso de smart contracts e sistemas de rastreabilidade. Os resultados teóricos indicam que a blockchain pode complementar os mecanismos convencionais, fortalecendo a transparência, a segurança e a eficiência na proteção dos direitos autorais.