BraZKIL: um Framework híbrido para verificação de maioridade via SSI, DID/VC e Divulgação Seletiva em conformidade com o ECA Digital - Gomes, Otávio Alves; Cavalcanti, Carlos Frederico Marcelo da Cunha (Anais do Simpósio Brasileiro de Cibersegurança (SBSeg), 2026)
A entrada em vigor do ECA Digital exige mecanismos confiáveis de verificação de idade, enquanto a LGPD restringe a coleta excessiva de dados pessoais. Este trabalho propõe o BraZKIL, uma arquitetura híbrida de verificação de maioridade baseada em identidade autossoberana, identificadores descentralizados, credenciais verificáveis e divulgação seletiva. A arquitetura separa a validação inicial, apoiada em uma fonte autoritativa, das comprovações posteriores realizadas por uma credencial reutilizável sob controle do titular. Foi implementada uma prova de conceito com SD-JWT VC, serviços locais, uma carteira digital de código aberto e integração ao ambiente de demonstração do Datavalid. Os resultados indicam a viabilidade funcional do fluxo e permitem que o verificador receba apenas a afirmação de maioridade, sem acesso a CPF, biometria, data de nascimento ou aos demais dados utilizados na validação inicial.