Identificando Divergências Jurisprudenciais com Técnicas de Inteligência Artificial para Apoio de Sistemas de Informação Judiciais - Castro, Marcella Queiroz de; Ralha, Célia Ghedini (Anais Estendidos do Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação (SBSI), 2025)
Este trabalho investiga a aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural e aprendizado de máquina para apontar divergências jurisprudenciais, contribuindo para a segurança jurídica. A metodologia adotada envolve a extração de 3.163 acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o pré-processamento dos textos, a geração de embeddings por meio da técnica Word2Vec e a utilização do algoritmo K-Means para agrupar decisões com base em suas semelhanças e divergências semânticas. São apresentados exemplos de decisões discrepantes, demonstrando o potencial da proposta na promoção da uniformização jurisprudencial. Os resultados podem apoiar o desenvolvimento de sistemas de informação que apoiem a interpretação do direito e promovam segurança jurídica através da previsibilidade das decisões para uma sociedade mais justa, com maior equidade, inclusão e diversidade.