Qualidade da EaD: Textos Políticos e suas Descontinuidades - Oliveira, Dayane Horwat Imbriani de; Santos, Ana Paula de Souza; Silva, Thais Rosana Leite da; Costa, Maria Luisa Furlan (Anais do Seminário de Educação a Distância (SEAD); 2022: Anais do IV Seminário de Educação a Distância da Região Centro-OesteDO - 10.5753/seadco.2022.20370, 2022)
Este artigo tem por objetivo ponderar acerca das relações constituídas entre parâmetros de qualidade educacional do ensino superior a distância e os sistemas de regulação e avaliação do mesmo. Após a normatização da Educação a Distância pela LDB (Lei 9.394/1996), questões acerca da sua qualidade têm ocupado amplo espaço nas discussões sobre a educação nesta modalidade e têm se materializado na forma de documentos norteadores. Além das políticas avaliativas e regulatórias, a própria prática desta educação tem reiterado seu compromisso com os parâmetros propostos por documentos como os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. Em nossas considerações finais, apresentamos dados que demonstram haver uma descontinuidade nos textos políticos publicados em nosso país e que versam sobre a qualidade da EaD.