Novo Marco Regulatório da EaD e Qualidade Educacional: Uma Revisão Sistemática da Produção Científica Brasileira - Corassa, Maria Auxiliadora de Carvalho; Silva, Gislene Magali da; Cruz, Nathalia Cirne Diniz (Anais do Seminário de Educação a Distância (SEAD), 2026)
A publicação do Decreto nº 12.456/2025 inicia uma nova fase para a Educação a Distância (EaD) no Brasil, intensificando os debates sobre regulação e qualidade educacional. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo sistematizar as principais contribuições da produção científica acerca do novo marco regulatório da EaD, a partir de 2025, com interface nas discussões relacionadas à qualidade. Para tanto, foi realizada uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) por meio do Google Scholar como base de dados. Após o processo de seleção, constituiu-se um portfólio composto por sete artigos. Os resultados evidenciaram um campo de investigação em consolidação, permeado por tensões entre expansão e regulação, democratização do acesso e garantia da qualidade, bem como pelos diferentes interesses que influenciam a organização da educação superior brasileira.