Da Recuperação à Recomposição das Aprendizagens: Uma Análise da Transição Normativa e do Uso de Tecnologias (2022–2025) - Costa, Fernando Wagner da; Oliveira, Alyson Fernandes de; Rodrigues, Rodrigo Gouvêa (Anais do Seminário de Educação a Distância (SEAD); 2026: Anais do VI Seminário Internacional de Educação a Distância / IV Conect EaD IF Goiano, 2026)
O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens representa uma política que desloca o enfoque da Recuperação (Decreto n. 11.079/2022) para a Recomposição das Aprendizagens (Decreto n. 12.391/2025). Este trabalho busca analisar esse percurso normativo, examinando como o uso de tecnologias atravessa tal mudança e verificando se ela reforça uma aceleração tecnocrática ou se promove uma apropriação emancipatória. A metodologia adota uma abordagem qualitativa, exploratória, articulando análise documental dos decretos e pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que, embora o avanço semântico da recomposição aponte para o desenvolvimento integral, há um fortalecimento do solucionismo tecnológico. A imposição estatal de plataformas sistêmicas para o mapeamento e a avaliação intensifica o neotecnicismo, incorporando lógicas corporativas de padronização que reduzem a autonomia docente. Conclui-se que ambas as normativas tratam o aparato digital como instrumento de controle. Para que a recomposição realize seu potencial emancipador, as tecnologias precisam ultrapassar a função de monitoramento e atuar como bases dialógicas para uma educação emancipadora.