PLN e Segurança Jurídica: Identificação de divergências jurisprudenciais com Processamento de Linguagem Natural - Castro, Marcella Queiroz de; Neves, Ana Régia (Anais do Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e da Linguagem Humana (STIL); 2024: Anais do XV Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e da Linguagem Humana, 2024)
Este artigo propõe a utilização de técnicas de Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Aprendizado de Máquina para identificar divergências jurisprudenciais nos tribunais brasileiros, visando aumentar a Segurança Jurídica. A metodologia inclui a extração de 3.165 acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o tratamento e limpeza dos dados, uso da técnica de redes neurais Word2Vec para definição de embeddings para cada palavra e análise de acórdãos via clustering para identificar semelhanças textuais e divergências nas decisões. Exemplos especı́ficos de divergências jurisprudenciais são apresentados, demonstrando como a tecnologia pode auxiliar na uniformização das decisões judiciais.