EcoLex RAG: Sistema HyPA-RAG com Legal-BERTimbau para Suporte Explicável à Decisão em Gestão Ambiental Brasileira - Negreiros, Waldemiro; Sousa, Delvek; Estevam, Leonardo; Negreiros, Suellen; Melo, Vitor; Corrêa, Filipe; Oliveira, Saulo; Motta, Carlos; Pontes, Paulo; Seruffo, Marcos (Anais do Workshop de Computação Aplicada à Gestão do Meio Ambiente e Recursos Naturais (WCAMA), 2026)
A governança ambiental pós-COP30 exige agilidade na consulta ao complexo arcabouço legislativo brasileiro. Este artigo apresenta o EcoLex RAG, um sistema HyPA-RAG triplo (BM25, Legal-BERTimbau e Knowledge Graph) focado no suporte explicável à decisão. Controlado por um classificador adaptativo de complexidade, o sistema alcança 65% de Law Retrieval Rate (LRR) e 48% de Citation Article Rate (CAR). A abordagem reduz o consumo de contexto em 32% (de 10,0 para 6,8 fontes em média), superando métodos estáticos. O sistema viabiliza uma inteligência artificial eficiente, estritamente auditável e de alto impacto estratégico para a administração pública.