Rastreabilidade Automática de Evolução Normativa em Telecomunicações via Grafos de Conhecimento e Similaridade Semântica - Maranhão, Pedro Vitor Barros; Oliveira Neto, Wilson Araújo de; Guedes, Elloá B.; Gurjão, Edmar C.; Brunello, Gabriel Hideki Vatanabe; Boas, Henrique Strazzer Vilas (Anais do Latin American Symposium on Digital Government (LASDiGov), 2026)
Este trabalho apresenta uma solução fundamentada em grafos de conhecimento e similaridade semântica para viabilizar a rastreabilidade e a conformidade entre normas sucessivas no domínio regulatório da Anatel. A metodologia compreende a formalização da topologia do grafo e o emprego de embeddings para a mensuração da similaridade textual entre dispositivos infracionais. Para validação, elaborou-se uma prova de conceito abrangendo 762 resoluções e 667 atualizações normativas, permitindo a identificação automatizada de equivalências materiais em cenários de transição regulatória. Os resultados demonstram a eficácia da solução na vinculação de processos administrativos conduzidos sob diferentes regimes jurídicos, assegurando a integridade da linhagem normativa e o respeito ao princípio tempus regit actum.