Caracterização de "Caminhos mais prováveis" em uma rede complexa de processos jurídicos

  • J. L. B. de Araújo Universidade de Fortaleza
  • João A. Monteiro Neto Universidade de Fortaleza
  • F. S. de Siqueira Universidade de Fortaleza
  • C. H. Moura Santos Universidade de Fortaleza
  • R. G. de Vasconcelos Universidade de Fortaleza
  • Erneson A. Oliveira Universidade de Fortaleza
  • Carlos Caminha Universidade de Fortaleza
  • Vasco Furtado Universidade de Fortaleza

Resumo


Um processo judicial é formado, em essência, por uma sequência de atos que são traduzidos em movimentações processuais que carregam o histórico do desenvolvimento das atividades realizadas pelas mais diversas partes no curso da demanda processual. Neste trabalho, explicitamos os caminhos mais prováveis que caracterizam as classes de processos judiciais por meio de um conjunto de regras atribuídas a uma rede complexa. Observamos a sequência de atividades mais prováveis e destacamos os tempos médios necessários para serem concluídas. Observamos quais seriam os principais pontos de atrasos nas possíveis formas de inicialização e término de um processo além da similaridade entre os possíveis caminhos tomados. Ademais, indicamos qual seria o tempo gasto, em média, no aumento do número de movimentações para cada classe de processo. A caracterização dessas redes e a contextualização do caminho de movimentação ideal, associado aos outros dados gerados pelo método proposto permitem, por meio de um processo confiável de geração de dados, uma observação detalhada do fluxo dos processos judiciais, a identificação de comportamentos atípicos e o planejamento de intervenções capazes de otimizar a prestação do serviço jurisdicional pelo judiciário.

Palavras-chave: Redes complexas, processos jurídicos, otimização

Referências

Amaral, L. and Ottino, J. (2004). Complex networks. augmenting the framework for the study of complex systems. European Physical Journal B, 38:147-.

Barabasi, A.-L. and Bonabeau, E. (2003). Scale-free networks. Scientific american, 288(5):60–69.

Boccaletti, S., Latora, V., Moreno, Y., Chavez, M., and Hwang, D.-U. (2006). Complex networks: Structure and dynamics. Physics Reports, 424(4):175–308.

Caminha, C. (2012). Modeling user reports in crowdmaps as a complex network.

Caminha, C., Furtado, V., Pinheiro, V., and Ponte, C. (2017). Detecção de comunidades em redes complexas para identificar gargalos e desperdício de recursos em sistemas de ônibus. In Anais do VI Brazilian Workshop on Social Network Analysis and Mining, Porto Alegre, RS, Brasil. SBC.

Dijkstra, E. W. et al. (1959). A note on two problems in connexion with graphs. Numerische mathematik, 1(1):269–271.

Freedman, D., Pisani, R., and Purves, R. (2007). Statistics (international student edition). vPisani, R. Purves, 4th edn. WW Norton & Company, New York.

J., C. S. (2005). The network structure of supreme court jurisprudence. university of houston law center. SSRN, (2005).

Koniaris, M., Anagnostopoulos, I., and Vassiliou, Y. (2017). Network analysis in the legal domain: a complex model for European Union legal sources. Journal of Complex Networks, 6(2):243–268.

Lupu, Y. and Voeten, E. (2012). Precedent in international courts: A network analysis of case citations by the european court of human rights. British journal of political science, 42(2):413–439.

Newman, M. E. (2003). Mixing patterns in networks. Physical review E, 67(2):026126

Press, W. H., Teukolsky, S. A., Vetterling, W. T., and Flannery, B. P. (1992). Numerical Recipes in C. Cambridge University Press, Cambridge, USA, second edition.
Publicado
18/07/2021
ARAÚJO, J. L. B. de; MONTEIRO NETO, João A.; SIQUEIRA, F. S. de; SANTOS, C. H. Moura; VASCONCELOS, R. G. de; OLIVEIRA, Erneson A.; CAMINHA, Carlos; FURTADO, Vasco. Caracterização de "Caminhos mais prováveis" em uma rede complexa de processos jurídicos. In: BRAZILIAN WORKSHOP ON SOCIAL NETWORK ANALYSIS AND MINING (BRASNAM), 10. , 2021, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021 . p. 44-54. ISSN 2595-6094. DOI: https://doi.org/10.5753/brasnam.2021.16124.