Digital Fraud Prevention: The Role of Cybersecurity in User Protection
Abstract
The growth in connectivity and the use of services has created new vulnerabilities for users, especially in the face of digital scams. In this context, cybersecurity has emerged as an essential field in the protection of personal data and information. A research aims to analyze the role of cybersecurity in preventing digital scams, highlighting user protection practices and strategies. A qualitative methodology was used, based on a bibliographical review and document analysis of technical reports. It was found that effective prevention requires not only the use of technological tools, but also the digital education of users in the virtual environment.
References
Almeida, J. (2018). Políticas públicas de inclusão digital no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 3, p. 45-62.
Base Nacional Comum Curricular. (BNCC). (2018). Base Nacional Comum Curricular Educação é a base. Brasília, Ministério da Educação. Disponível em: [link].
Brasil. (2023). Governo Digital, mais de 110 milhões de brasileiros já utilizaram o Gov.br em 2023. Brasília: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Disponível em: [link].
Castells, M. (2002). A Sociedade em Rede. Vol. 1. 6ª ed. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: [link].
Decreto n° 11.491, de 12 de abril de 2023. Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro 2001. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link]
Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil. (Cert.br). (2023). Relatório de Atividades 2023. Disponível em: [link].
Cetic. br. (2023). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2022 [livro eletrônico]. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. -- 1. ed. -- São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Disponível em: [link].
Ferreira, K. et al. (2024). Vulnerabilidade Sócio Digital em Questão: Uma experiência em inclusão e letramento digital na comunidade e na Universidade. v. 9 n. 1 (2024). Anais da Jornada Científica e de Extensão (JCE 2024). Disponível em: [link].
Federação Brasileira de Bancos. (FEBRABAN) (2023). Relatórios de Fraudes e Segurança Digital 2023. São Paulo, 2023. Disponível em: [link].
Franco dos Santos, J. V.; Araújo, A. C. (2023). Cibersegurança e a Importância do Direito Digital. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 12(1). DOI: 10.61164/rmnm.v12i1.1738.
Índice de Inovação Global. (2023). GII 2023 at a glance The Global Innovation Index 2023 captures the innovation ecosystem performance of 132 economies and tracks the most recent global innovation trends. Disponível em: [link].
Inpi. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2024). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento: IBID: 2024. 1ª edição. / Rodrigo Ventura [et al.]. Rio de Janeiro: INPI. Disponível em: [link].
Kaspersky. (2024). Panorama de Ameaças Cibernéticas no Brasil em 2024. Disponível em: [link].
Lei nº 12.737, de 2 de dezembro de 2012. Lei Carolina Dieckmann. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: [link].
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: [link].
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: [link].
Lei n° 14. 129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link].
Lei n° 14. 533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis n°s 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 199, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link].
Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link].
Lei nº 6.593, de 27 de novembro de 2023. Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando promover a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado do Amazonas. Manaus, AM, Assembleia Legislativa do Estado Amazonas. Disponível em: [link].
Ministério da Justiça. (2022). Relatório de Crimes Cibernéticos no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2022.
Norton. (2023). Relatório de Ameaças Cibernéticas 2023 – Brasil. Disponível em: [link].
Oliveira, L. (2022). Crimes digitais no Brasil: análise das punições e desafios. Revista de Direito Digital, v. 5, n. 2, p. 89-105.
Pereira, A. (2020). Ferramentas de monitoramento de crimes cibernéticos: o caso do Phichig. Revista de Segurança Digital, v. 7, n. 1, p. 23-37.
Santos, M. (2020). Legislação e proteção de dados na era digital. Revista Jurídica Digital, v. 4, n. 4, p. 112-130.
Secretaria de Planejamento do Amazonas. (SEPLAN-AM). (2020). Iniciativas de inclusão digital no Amazonas. Manaus, 2020.
Silva, A. (2019). Inclusão digital no Amazonas: avanços e desafios. Revista de Políticas Públicas Regionais, v. 15, n. 1, p. 78-92.
Silva, J. L. da. Educação digital como estratégia de combate à desinformação e fraudes. (2021). Revista Brasileira de Educação Tecnológica, Curitiba, v. 14, n. 2, p. 115-127, 2021.
Silva, P. et al. (2021). Monitoramento de crimes digitais e políticas públicas. Revista de Tecnologia e Sociedade, v. 9, n. 2, p. 55-70.
Souza, L. P. de. (2024). O papel da cibersegurança na era digital: desafios, tendências e soluções globais: The role of cybersecurity in the digital age: global challenges, trends and solutions. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 1(2). DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1036.
Stallings, W. (2018). Segurança de Redes: Princípios e Práticas. 7. ed. São Paulo: Pearson.
Viera, A. P. (2018). Direito autoral na Sociedade Digital. 2ª ed. São Paulo: Montecristo Editora.
Base Nacional Comum Curricular. (BNCC). (2018). Base Nacional Comum Curricular Educação é a base. Brasília, Ministério da Educação. Disponível em: [link].
Brasil. (2023). Governo Digital, mais de 110 milhões de brasileiros já utilizaram o Gov.br em 2023. Brasília: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Disponível em: [link].
Castells, M. (2002). A Sociedade em Rede. Vol. 1. 6ª ed. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: [link].
Decreto n° 11.491, de 12 de abril de 2023. Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro 2001. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link]
Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil. (Cert.br). (2023). Relatório de Atividades 2023. Disponível em: [link].
Cetic. br. (2023). Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros: TIC Domicílios 2022 [livro eletrônico]. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. -- 1. ed. -- São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil. Disponível em: [link].
Ferreira, K. et al. (2024). Vulnerabilidade Sócio Digital em Questão: Uma experiência em inclusão e letramento digital na comunidade e na Universidade. v. 9 n. 1 (2024). Anais da Jornada Científica e de Extensão (JCE 2024). Disponível em: [link].
Federação Brasileira de Bancos. (FEBRABAN) (2023). Relatórios de Fraudes e Segurança Digital 2023. São Paulo, 2023. Disponível em: [link].
Franco dos Santos, J. V.; Araújo, A. C. (2023). Cibersegurança e a Importância do Direito Digital. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 12(1). DOI: 10.61164/rmnm.v12i1.1738.
Índice de Inovação Global. (2023). GII 2023 at a glance The Global Innovation Index 2023 captures the innovation ecosystem performance of 132 economies and tracks the most recent global innovation trends. Disponível em: [link].
Inpi. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2024). Presidência. Diretoria Executiva. Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON). Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento: IBID: 2024. 1ª edição. / Rodrigo Ventura [et al.]. Rio de Janeiro: INPI. Disponível em: [link].
Kaspersky. (2024). Panorama de Ameaças Cibernéticas no Brasil em 2024. Disponível em: [link].
Lei nº 12.737, de 2 de dezembro de 2012. Lei Carolina Dieckmann. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: [link].
Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: [link].
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: [link].
Lei n° 14. 129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link].
Lei n° 14. 533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis n°s 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 199, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link].
Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: [link].
Lei nº 6.593, de 27 de novembro de 2023. Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à Inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando promover a erradicação do analfabetismo digital, no âmbito do Estado do Amazonas. Manaus, AM, Assembleia Legislativa do Estado Amazonas. Disponível em: [link].
Ministério da Justiça. (2022). Relatório de Crimes Cibernéticos no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2022.
Norton. (2023). Relatório de Ameaças Cibernéticas 2023 – Brasil. Disponível em: [link].
Oliveira, L. (2022). Crimes digitais no Brasil: análise das punições e desafios. Revista de Direito Digital, v. 5, n. 2, p. 89-105.
Pereira, A. (2020). Ferramentas de monitoramento de crimes cibernéticos: o caso do Phichig. Revista de Segurança Digital, v. 7, n. 1, p. 23-37.
Santos, M. (2020). Legislação e proteção de dados na era digital. Revista Jurídica Digital, v. 4, n. 4, p. 112-130.
Secretaria de Planejamento do Amazonas. (SEPLAN-AM). (2020). Iniciativas de inclusão digital no Amazonas. Manaus, 2020.
Silva, A. (2019). Inclusão digital no Amazonas: avanços e desafios. Revista de Políticas Públicas Regionais, v. 15, n. 1, p. 78-92.
Silva, J. L. da. Educação digital como estratégia de combate à desinformação e fraudes. (2021). Revista Brasileira de Educação Tecnológica, Curitiba, v. 14, n. 2, p. 115-127, 2021.
Silva, P. et al. (2021). Monitoramento de crimes digitais e políticas públicas. Revista de Tecnologia e Sociedade, v. 9, n. 2, p. 55-70.
Souza, L. P. de. (2024). O papel da cibersegurança na era digital: desafios, tendências e soluções globais: The role of cybersecurity in the digital age: global challenges, trends and solutions. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, 1(2). DOI: 10.51473/rcmos.v1i1.2025.1036.
Stallings, W. (2018). Segurança de Redes: Princípios e Práticas. 7. ed. São Paulo: Pearson.
Viera, A. P. (2018). Direito autoral na Sociedade Digital. 2ª ed. São Paulo: Montecristo Editora.
Published
2025-07-01
How to Cite
SOUZA, Nelcy Renata Silva de; SILVA, Verônica Maria Félix da; OLIVEIRA, Amanda Nicole Aguiar de; SANTANA, Roselma Coelho.
Digital Fraud Prevention: The Role of Cybersecurity in User Protection. In: ICET TECHNOLOGY CONFERENCE (CONNECTECH), 2. , 2025, Itacoatiara/AM.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2025
.
p. 236-248.
DOI: https://doi.org/10.5753/connect.2025.12176.