Similitude de Ocorrências de CSAM na Internet e o Registro Perante às Autoridades no Estado de São Paulo
Resumo
O presente artigo tem por escopo científico traçar a similitude entre os registros policiais relativos ao compartilhamento de materiais de abuso sexual infantil (CSAM), um dos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e a sua efetiva distribuição virtual. Para tal fim, foi utilizado um software policial de monitoramento sobre as redes de pares (P2P), tendo por recorte metodológico as ocorrências, tanto de compartilhamento de efetivo de material como de registo de ocorrência policial, observadas tão somente no Estado de São Paulo. Por fim, o estudo é capaz de demonstrar que os registros policiais refletem, de maneira fiel, a localidade das ocorrências, ainda que em proporções numéricas menores em relacão às virtuais.
Referências
Adar, Eytan; Huberman, B. A. (2000). Free Riding on Gnutella.
Barreto, A. and dos Santos, H. (2019). Deep Web: Investigação no submundo da internet. Brasport.
Bissias, G., Levine, B., Liberatore, M., Lynn, B., Moore, J., Wallach, H., and Wolak, J. (2016). Characterization of contact offenders and child exploitation material trafficking on five peer-to-peer networks. Child abuse & neglect, 52:185–199.
Castrillon-Santana, M., Lorenzo-Navarro, J., Travieso-Gonzalez, C. M., Freire-Obregon, D., and Alonso-Hernandez, J. B. (2018). Evaluation of local descriptors and cnns for non-adult detection in visual content. Pattern Recognition Letters, 113:10–18.
Clarke, I., Sandberg, O., Wiley, B., and Hong, T. W. (2001). Freenet: A Distributed Anonymous Information Storage and Retrieval System, pages 46–66. Springer Berlin Heidelberg, Berlin, Heidelberg.
DataGeo (2021). Infraestrutura de dados espaciais ambientais do estado de são paulo – idea-sp. Acessado em: 1 de junho de 2021.
de Telecomunicações, A. N. (2021). Panorama: Cobertura das localidades e obrigações. Acessado em: 1 de junho de 2021.
dos Deputados, C. (2003). Departamento de taquigrafia, revisão e redação. AudiênciaPublica. Sobre PEC25/95. Sessão, (229.1):30–0.
Freitas, D. J., Marcondes, T. B., Nakamura, L. H., and Meneguette, R. I. (2015). A health smart home system to report incidents for disabled people. In 2015 International Conference on Distributed Computing in Sensor Systems, pages 210–211.
Galaxy, A. (2020). P2P File Sharing since 2002.
Heckmann, O., Bock, A., Mauthe, A., and Steinmetz, R. (2004). The edonkey file-sharing network. In GI Jahrestagung.
Inc, B. (2021). BitTorrent.
Lei, N. (1990). 8.069, de 13 de julho de 1990. dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 16.
OPAS, O. M. U. (1980). Manual da classificação estatística internacional de doenças, lesões e causas de óbito. In Manual da classificação estatística internacional de doenças, lesões e causas de óbito, pages 815–815.
Vetulani, Z., Geoffrois, E., Czarnecki, W., and Kochanowski, B. Language resources for public security applications: Needs and specificities. Language Resources for Public Security Applications, page 1.
Westlake, B., Bouchard, M., and Frank, R. (2017). Assessing the validity of automated webcrawlers as data collection tools to investigate online child sexual exploitation. Sexual Abuse, 29(7):685–708.
Wolak, J., Liberatore, M., and Levine, B. N. (2014). Measuring a year of child pornography trafficking by us computers on a peer-to-peer network. Child Abuse & Neglect, 38(2):347–356.
Barreto, A. and dos Santos, H. (2019). Deep Web: Investigação no submundo da internet. Brasport.
Bissias, G., Levine, B., Liberatore, M., Lynn, B., Moore, J., Wallach, H., and Wolak, J. (2016). Characterization of contact offenders and child exploitation material trafficking on five peer-to-peer networks. Child abuse & neglect, 52:185–199.
Castrillon-Santana, M., Lorenzo-Navarro, J., Travieso-Gonzalez, C. M., Freire-Obregon, D., and Alonso-Hernandez, J. B. (2018). Evaluation of local descriptors and cnns for non-adult detection in visual content. Pattern Recognition Letters, 113:10–18.
Clarke, I., Sandberg, O., Wiley, B., and Hong, T. W. (2001). Freenet: A Distributed Anonymous Information Storage and Retrieval System, pages 46–66. Springer Berlin Heidelberg, Berlin, Heidelberg.
DataGeo (2021). Infraestrutura de dados espaciais ambientais do estado de são paulo – idea-sp. Acessado em: 1 de junho de 2021.
de Telecomunicações, A. N. (2021). Panorama: Cobertura das localidades e obrigações. Acessado em: 1 de junho de 2021.
dos Deputados, C. (2003). Departamento de taquigrafia, revisão e redação. AudiênciaPublica. Sobre PEC25/95. Sessão, (229.1):30–0.
Freitas, D. J., Marcondes, T. B., Nakamura, L. H., and Meneguette, R. I. (2015). A health smart home system to report incidents for disabled people. In 2015 International Conference on Distributed Computing in Sensor Systems, pages 210–211.
Galaxy, A. (2020). P2P File Sharing since 2002.
Heckmann, O., Bock, A., Mauthe, A., and Steinmetz, R. (2004). The edonkey file-sharing network. In GI Jahrestagung.
Inc, B. (2021). BitTorrent.
Lei, N. (1990). 8.069, de 13 de julho de 1990. dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 16.
OPAS, O. M. U. (1980). Manual da classificação estatística internacional de doenças, lesões e causas de óbito. In Manual da classificação estatística internacional de doenças, lesões e causas de óbito, pages 815–815.
Vetulani, Z., Geoffrois, E., Czarnecki, W., and Kochanowski, B. Language resources for public security applications: Needs and specificities. Language Resources for Public Security Applications, page 1.
Westlake, B., Bouchard, M., and Frank, R. (2017). Assessing the validity of automated webcrawlers as data collection tools to investigate online child sexual exploitation. Sexual Abuse, 29(7):685–708.
Wolak, J., Liberatore, M., and Levine, B. N. (2014). Measuring a year of child pornography trafficking by us computers on a peer-to-peer network. Child Abuse & Neglect, 38(2):347–356.
Publicado
16/08/2021
Como Citar
SANTOS, Hericson dos; BARRETO, Jorge A. D.; DALARMELINA, Nicole V.; TEIXEIRA, Marcio A.; MENEGUETTE, Rodolfo I..
Similitude de Ocorrências de CSAM na Internet e o Registro Perante às Autoridades no Estado de São Paulo. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO URBANA (COURB), 5. , 2021, Uberlândia.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2021
.
p. 209-222.
ISSN 2595-2706.
DOI: https://doi.org/10.5753/courb.2021.17115.
