EX-JUD: Uma Plataforma Blockchain para Automação, Auditoria e Rastreabilidade de Serviços Extrajudiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Resumo
A EX-JUD é uma arquitetura de microsserviços em quatro camadas sobre blockchain permissionada (Hyperledger Fabric) para auditoria de atos extrajudiciais, combinando Transactional Outbox, balanceamento client-side de gateways, contratos com ABAC e prevenção de gasto duplo, e consenso bizantino (n ≥ 3f + 1). Por telemetria contínua nos 33 contêineres, não observamos esgotamento de recursos.Referências
Androulaki, E., Barger, A., Bortnikov, V., et al. (2018). Hyperledger fabric: A distributed operating system for permissioned blockchains. EuroSys ’18, New York, NY, USA.
Benacchio, M. (2022). Direito Notarial e Registral Contemporâneo: Governança, Compliance e Fiscalização. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2 edition.
Brasil (1994). Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. regulamenta o art. 236 da constituição federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (lei dos cartórios).
Castro, M. and Liskov, B. (1999). Practical byzantine fault tolerance. In Proceedings of the Third Symposium on Operating Systems Design and Implementation (OSDI), pages 173–186, New Orleans, USA. USENIX Association.
CNJ (2024a). Plataforma digital do poder judiciário brasileiro (pdpj-br). Technical report, Brasília, Brasil.
CNJ (2024b). Programa justiça 4.0. Technical report, CNJ, Brasília, Brasil.
Foundation, H. (2025). Hyperledger fabric-x: The future of hyperledger fabric architecture.
Gao, S., Yu, T., Zhu, J., and Cai, W. (2019). T-pbft: An eigentrust-based practical byzantine fault tolerance consensus algorithm. China Communications, 16(12):111–123.
Lamport, L., Shostak, R., and Pease, M. (1982). The byzantine generals problem. ACM Transactions on Programming Languages and Systems (TOPLAS), 4(3):382–401.
STI/TJMS (2023). Manual do Sistema de Gerenciamento das Serventias Extrajudiciais (SIG-EX). Secretaria de Tecnologia da Informação, Campo Grande, MS.
Vieira, R. G. A. (2026). EX-JUD: Plataforma Blockchain para certificação e rastreabilidade de atos cartorários extrajudiciais no estado de mato grosso do sul. Dissertação de mestrado em computação aplicada, Faculdade de Computação, UFMS.
Benacchio, M. (2022). Direito Notarial e Registral Contemporâneo: Governança, Compliance e Fiscalização. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2 edition.
Brasil (1994). Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. regulamenta o art. 236 da constituição federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (lei dos cartórios).
Castro, M. and Liskov, B. (1999). Practical byzantine fault tolerance. In Proceedings of the Third Symposium on Operating Systems Design and Implementation (OSDI), pages 173–186, New Orleans, USA. USENIX Association.
CNJ (2024a). Plataforma digital do poder judiciário brasileiro (pdpj-br). Technical report, Brasília, Brasil.
CNJ (2024b). Programa justiça 4.0. Technical report, CNJ, Brasília, Brasil.
Foundation, H. (2025). Hyperledger fabric-x: The future of hyperledger fabric architecture.
Gao, S., Yu, T., Zhu, J., and Cai, W. (2019). T-pbft: An eigentrust-based practical byzantine fault tolerance consensus algorithm. China Communications, 16(12):111–123.
Lamport, L., Shostak, R., and Pease, M. (1982). The byzantine generals problem. ACM Transactions on Programming Languages and Systems (TOPLAS), 4(3):382–401.
STI/TJMS (2023). Manual do Sistema de Gerenciamento das Serventias Extrajudiciais (SIG-EX). Secretaria de Tecnologia da Informação, Campo Grande, MS.
Vieira, R. G. A. (2026). EX-JUD: Plataforma Blockchain para certificação e rastreabilidade de atos cartorários extrajudiciais no estado de mato grosso do sul. Dissertação de mestrado em computação aplicada, Faculdade de Computação, UFMS.
Publicado
03/09/2026
Como Citar
VIEIRA, Renato Gil Arruda; TURINE, Marcelo Augusto Santos.
EX-JUD: Uma Plataforma Blockchain para Automação, Auditoria e Rastreabilidade de Serviços Extrajudiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. In: ESCOLA REGIONAL DE ALTO DESEMPENHO DO CENTRO-OESTE (ERAD-CO), 9. , 2026, Campo Grande/MS.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2026
.
p. 7-9.
DOI: https://doi.org/10.5753/eradco.2026.34595.
