Heuristics for computer-mediated human interactions based on consumer rights
Resumo
It highlights the importance of human relations mediated by computers, since these relations are placed before the existence of a democratic state of law. Thus, it points out the obligations that the design of this type of construction must have, observing principles established in consumer law, such as the principles of vulnerability and information. It establishes the discussion within the democratic context by considering the construction of systems and interfaces as scalable innovations that can interfere in society as it is known. It also establishes 7 heuristics to be observed within the field of computing derived from consumer rights based on a documental analysis of legal devices, as well as a bibliographic review of scientific literature in the legal field. The research is based on other areas of knowledge, such as sociology, philosophy, laws, and computer science. It concludes by proposing softwares needs to observe the democratic logic in order to respect the legal guarantees.
Palavras-chave:
Heuristic Analysis, Design, Human–computer interaction, Consumer Law, Innovation
Referências
Ricardo de Abreu. 2007. Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental. Master's thesis. Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS.
Gustavo Henrique Baptista Andrade. 2015. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. Ph.D. Dissertation. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Fernando Santos Arenhart. 2014. A boa-fé na relação contratual: uma abordagem de direito e economia. Master's thesis. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.
Simone Diniz Junqueira Barbosa, Bruno Santana da Silva, Milene Selbach Silveira, Isabela Gasparini, Ticianne Darin, and Gabriel Diniz Junqueira Barbosa. 2021. Interação Humano-Computador e Experiência do Usuário. Autopublicação.
Luiz Adolpho Baroni, Alisson Andrey Puska, Luciana Cardoso de Castro Salgado, and Roberto Pereira. 2021. Dark Patterns: Towards a Socio-Technical Approach. In Proceedings of the XX Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems (Virtual Event, Brazil) (IHC '21). Association for Computing Machinery, New York, NY, USA, Article 15, 7 pages.
Zygmunt Bauman. 2008. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Zygmunt Bauman. 2011. A ética é possível num mundo de consumidores? Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Maria Augusta Bolsanello. 1996. Darwinismo social, eugenia e racismo "científico": sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Educar em Revista (1996), 153--165.
Paulo Bonavides. 2014. Ciência Política. Malheiros.
Ivelise de Almeida Cardoso. 2019. Propagação e influência de pós-verdade e fake news na opinião pública. Master's thesis. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Rafael Loureiro de Carvalho. 2016. Inovação intraorganizacional: influência do intraempreendedorismo no fomento à disrupção digital de mercados. Master's thesis. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Antonio Cicero. 2017. A poesia e a crítica: ensaios. Editora Companhia das Letras.
Erik Henrique Da Costa Nunes. 2019. Do consumo de arte: vulnerabilidade do consumidor em um Ceará globalizado: análise de aberturas de procedimentos administrates de ofício do programa estadual de proteção de defesa do consumidor - DECON. Bachelor thesis. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/49287
Ronald Dworkin. 1986. Law's empire. Harvard University Press.
Umberto Eco. 2011. Apocalípticos e integrados. Perspectiva.
T. S. Elliot. 2016. Notas para definição de cultura. Perspectiva.
Morten Falch, Anders Henten, and Knud Skouby. 1998. Consumer Related Legal Aspects of Electronic Commerce: The Case of Denmark. 103--114.
Gustavo Crestani Fava. 2012. Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental. Master's thesis. Universidade Federal de Mato Grosso, Mato Grosso, MT.
Brasil Supremo Tribunal Federal et al. 1988. Constituição da república federativa do Brasil. Supremo Tribunal Federal.
Colin M. Gray, Yubo Kou, Bryan Battles, Joseph Hoggatt, and Austin L. Toombs. 2018. The Dark (Patterns) Side of UX Design. In Proceedings of the 2018 CHI Conference on Human Factors in Computing Systems (Montreal QC, Canada) (CHI '18). Association for Computing Machinery, New York, NY, USA, 1--14.
Ana Priscila Haile. 2020. Stalking: Novatio legis incrinadora: a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher. Master's thesis. Universidade Católica de Santos, Santos, SP.
Byung-Chul Han. 2017. Sociedade da transparência. Vozes.
Lenon Oliveira Horbach. 2019. Fake News: uma abordagem em face da liberdade de expressão. Master's thesis. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS.
Max Horkheimer and Theodor W. Adorno. 2011. A indústria cultural: o iluminismo como mistificação da massa. Terra e Paz, 179--238.
Eduardo Antônio Klausner. 2010. Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional. Ph.D. Dissertation. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Bryan Lawson. 2006. How designers think. Routledge.
Steven Levitsky and Daniel Ziblatt. 2018. Como as democracias morrem. Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Clive Staples Lewis. 2017. A abolição do homem. Thomas Nelson Brasil.
Jamie Luguri and Lior Jacob Strahilevitz. 2021. Shining a Light on Dark Patterns. Journal of Legal Analysis 13, 1 (03 2021), 43--109. arXiv: https://academic.oup.com/jla/article-pdf/13/1/43/36669915/laaa006.pdf
Claudia Lima Marques. 2002. Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação? Revista da Faculdade de Direito 1, 22 (2002).
Mike Monteiro and Vivianne Castillo. 2019. Ruined by design: How designers destroyed the world, and what we can do to fix it. Mule Design.
Jakob Nielsen and Rolf Molich. 1990. Heuristic evaluation of user interfaces. In Proceedings of the SIGCHI conference on Human factors in computing systems. 249--256.
Josef Pieper. 2014. Que é filosofar? Edições Loiola.
PretUX. 2022. Página Inicial. url https://www.pretux.com.br/index.html.
Nut Leão Rampazzo. 2019. O significado da inovação na indústria de tecnologia: um estudo no Porto Digital de Recife. Ph.D. Dissertation. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Joel Reardon, Álvaro Feal, Primal Wijesekera, Amit Elazari Bar On, Narseo Vallina-Rodriguez, and Serge Egelman. 2019. 50 Ways to Leak Your Data: An Exploration of Apps' Circumvention of the Android Permissions System. In 28th USENIX Security Symposium (USENIX Security 19). USENIX Association, Santa Clara, CA, 603--620. [link]
Matt Ridley. 2012. The rational optimist: How prosperity evolves. Brock Education Journal 21, 2 (2012).
Jean-Jacques Rousseau. 2011. Do contrato social ou princípios do direito político. Editora Companhia das Letras.
Boaventura de Souza Santos. 1997. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: revista de cultura e política 39 (1997), 105--124.
Mike Schroepfer. 2018. An Update on Our Plans to Restrict Data Access on Facebook (Apr 2018). [link]
Amartya Sen. 2018. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das letras.
Tiago Vinícius Soares Silva. 2020. O tratamento de dados pessoais sensíveis nas empresas do setor da saúde, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Master's thesis. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS.
Nadialice Francishini de Souza. 2009. O Desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidade. Master's thesis. Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.
Philippe Steiner. 2016. A sociologia de Durkheim. Editora Vozes Limitada.
Solange Tomiyama. 2009. Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental. Ph.D. Dissertation. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.
Gustavo Henrique Baptista Andrade. 2015. A vulnerabilidade e sua repercussão no superendividamento do consumidor. Ph.D. Dissertation. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Fernando Santos Arenhart. 2014. A boa-fé na relação contratual: uma abordagem de direito e economia. Master's thesis. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS.
Simone Diniz Junqueira Barbosa, Bruno Santana da Silva, Milene Selbach Silveira, Isabela Gasparini, Ticianne Darin, and Gabriel Diniz Junqueira Barbosa. 2021. Interação Humano-Computador e Experiência do Usuário. Autopublicação.
Luiz Adolpho Baroni, Alisson Andrey Puska, Luciana Cardoso de Castro Salgado, and Roberto Pereira. 2021. Dark Patterns: Towards a Socio-Technical Approach. In Proceedings of the XX Brazilian Symposium on Human Factors in Computing Systems (Virtual Event, Brazil) (IHC '21). Association for Computing Machinery, New York, NY, USA, Article 15, 7 pages.
Zygmunt Bauman. 2008. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Zygmunt Bauman. 2011. A ética é possível num mundo de consumidores? Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Maria Augusta Bolsanello. 1996. Darwinismo social, eugenia e racismo "científico": sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Educar em Revista (1996), 153--165.
Paulo Bonavides. 2014. Ciência Política. Malheiros.
Ivelise de Almeida Cardoso. 2019. Propagação e influência de pós-verdade e fake news na opinião pública. Master's thesis. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP.
Rafael Loureiro de Carvalho. 2016. Inovação intraorganizacional: influência do intraempreendedorismo no fomento à disrupção digital de mercados. Master's thesis. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Antonio Cicero. 2017. A poesia e a crítica: ensaios. Editora Companhia das Letras.
Erik Henrique Da Costa Nunes. 2019. Do consumo de arte: vulnerabilidade do consumidor em um Ceará globalizado: análise de aberturas de procedimentos administrates de ofício do programa estadual de proteção de defesa do consumidor - DECON. Bachelor thesis. https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/49287
Ronald Dworkin. 1986. Law's empire. Harvard University Press.
Umberto Eco. 2011. Apocalípticos e integrados. Perspectiva.
T. S. Elliot. 2016. Notas para definição de cultura. Perspectiva.
Morten Falch, Anders Henten, and Knud Skouby. 1998. Consumer Related Legal Aspects of Electronic Commerce: The Case of Denmark. 103--114.
Gustavo Crestani Fava. 2012. Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental. Master's thesis. Universidade Federal de Mato Grosso, Mato Grosso, MT.
Brasil Supremo Tribunal Federal et al. 1988. Constituição da república federativa do Brasil. Supremo Tribunal Federal.
Colin M. Gray, Yubo Kou, Bryan Battles, Joseph Hoggatt, and Austin L. Toombs. 2018. The Dark (Patterns) Side of UX Design. In Proceedings of the 2018 CHI Conference on Human Factors in Computing Systems (Montreal QC, Canada) (CHI '18). Association for Computing Machinery, New York, NY, USA, 1--14.
Ana Priscila Haile. 2020. Stalking: Novatio legis incrinadora: a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher. Master's thesis. Universidade Católica de Santos, Santos, SP.
Byung-Chul Han. 2017. Sociedade da transparência. Vozes.
Lenon Oliveira Horbach. 2019. Fake News: uma abordagem em face da liberdade de expressão. Master's thesis. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS.
Max Horkheimer and Theodor W. Adorno. 2011. A indústria cultural: o iluminismo como mistificação da massa. Terra e Paz, 179--238.
Eduardo Antônio Klausner. 2010. Para uma teoria do direito internacional do consumidor: a proteção do consumidor no livre comércio internacional. Ph.D. Dissertation. Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ.
Bryan Lawson. 2006. How designers think. Routledge.
Steven Levitsky and Daniel Ziblatt. 2018. Como as democracias morrem. Editora Schwarcz-Companhia das Letras.
Clive Staples Lewis. 2017. A abolição do homem. Thomas Nelson Brasil.
Jamie Luguri and Lior Jacob Strahilevitz. 2021. Shining a Light on Dark Patterns. Journal of Legal Analysis 13, 1 (03 2021), 43--109. arXiv: https://academic.oup.com/jla/article-pdf/13/1/43/36669915/laaa006.pdf
Claudia Lima Marques. 2002. Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação? Revista da Faculdade de Direito 1, 22 (2002).
Mike Monteiro and Vivianne Castillo. 2019. Ruined by design: How designers destroyed the world, and what we can do to fix it. Mule Design.
Jakob Nielsen and Rolf Molich. 1990. Heuristic evaluation of user interfaces. In Proceedings of the SIGCHI conference on Human factors in computing systems. 249--256.
Josef Pieper. 2014. Que é filosofar? Edições Loiola.
PretUX. 2022. Página Inicial. url https://www.pretux.com.br/index.html.
Nut Leão Rampazzo. 2019. O significado da inovação na indústria de tecnologia: um estudo no Porto Digital de Recife. Ph.D. Dissertation. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE.
Joel Reardon, Álvaro Feal, Primal Wijesekera, Amit Elazari Bar On, Narseo Vallina-Rodriguez, and Serge Egelman. 2019. 50 Ways to Leak Your Data: An Exploration of Apps' Circumvention of the Android Permissions System. In 28th USENIX Security Symposium (USENIX Security 19). USENIX Association, Santa Clara, CA, 603--620. [link]
Matt Ridley. 2012. The rational optimist: How prosperity evolves. Brock Education Journal 21, 2 (2012).
Jean-Jacques Rousseau. 2011. Do contrato social ou princípios do direito político. Editora Companhia das Letras.
Boaventura de Souza Santos. 1997. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Lua Nova: revista de cultura e política 39 (1997), 105--124.
Mike Schroepfer. 2018. An Update on Our Plans to Restrict Data Access on Facebook (Apr 2018). [link]
Amartya Sen. 2018. Desenvolvimento como liberdade. Editora Companhia das letras.
Tiago Vinícius Soares Silva. 2020. O tratamento de dados pessoais sensíveis nas empresas do setor da saúde, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Master's thesis. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS.
Nadialice Francishini de Souza. 2009. O Desmistificar da aplicação do princípio da vulnerabilidade. Master's thesis. Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA.
Philippe Steiner. 2016. A sociologia de Durkheim. Editora Vozes Limitada.
Solange Tomiyama. 2009. Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental. Ph.D. Dissertation. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP.
Publicado
17/10/2022
Como Citar
DA COSTA NUNES, E. H..
Heuristics for computer-mediated human interactions based on consumer rights. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS (IHC), 21. , 2022, Diamantina.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2022
.
