Código de Conduta para Autores em Publicações da SBC
Uma das principais formas de difundir o conhecimento científico é por meio de sua publicação, após a revisão por pares. Uma boa publicação pressupõe o comportamento ético, honesto e responsável dos autores e dos revisores.
Parte I - Condutas Não Aceitáveis
É de responsabilidade dos autores evitar a ocorrência de:
Art. 1º Plágio: cópia de parte de material publicado por outro autor, como, por exemplo, textos ou resultados de pesquisa de outro autor, em que seja possível identificar a ocorrência de cópia, sem explicitar e citar o trabalho de origem. É considerado fraude. Assim, não é aceitável pela SBC.
Art. 2º Autoplágio: reutilização total ou parcial de material, como, por exemplo, textos ou resultados de pesquisa, anteriormente publicado ou submetido para publicação pelo autor sem explicitar e citar o trabalho de origem, e não respeitando a percentagem mínima de material novo solicitado e direitos autorais do material original. Este procedimento é considerado antiético. Assim, não é aceitável pela SBC.
Art. 3º Submissão múltipla: submissão de um mesmo trabalho ou conjunto de resultados a mais de um veículo de publicação (mais de um periódico e/ou conferência) simultaneamente é considerado antiético se, pelo menos, um dos veículos não aceitar explicitamente submissões múltiplas de um mesmo trabalho. Assim, não é aceitável pela SBC.
Parágrafo único. É aceitável a submissão múltipla em uma das seguintes condições:
I - Tenham sido submetidos para veículos de natureza diferente, desde que os organizadores e/ou editores de todos os veículos tenham sido informados, no momento da submissão, da existência da outra submissão.
II - Estejam todos escritos em idiomas diferentes, desde que os organizadores e/ou editores de todos os veículos envolvidos aceitem submissões múltiplas em idiomas distintos e tenham sido informados explicitamente, no momento da submissão, da existência de todas as submissões envolvidas.
III - A submissão para outro veículo ocorra após a rejeição da submissão anterior.
Art. 4º Exclusão de artigo: caso os problemas descritos nos Artigos 1°, 2° e 3° não tenham sido percebidos até a publicação do artigo, a observação posterior resultará na exclusão do artigo no veículo onde foi publicado, e poderá levar a uma representação ao Comitê de Ética da SBC.
Parte II - Ações Recomendáveis
É recomendado aos autores observarem as seguintes ações:
Art. 5º Reprodutibilidade de resultados de pesquisa: nos casos pertinentes, recomenda-se que artigos indiquem a disponibilidade pública de material utilizado na pesquisa, de modo a facilitar a reprodução dos respectivos resultados por outros pesquisadores, como códigos utilizados e base de dados.
Art. 6º Participação em autoria: espera-se que todos os autores de um trabalho publicado ou submetido para publicação, tenham tido efetiva participação no respectivo trabalho.
Parte III - Disposições Gerais
Art. 7º Violações ao código: além do previsto no artigo 4º, a ocorrência de violações ao código de conduta pode ser apresentada ao editor dos anais do evento ou do periódico que, por sua vez, deverão dar a solução adequada ou encaminhar ao Comitê de Ética da SBC, que decidirá pela aplicação ou não de alguma penalidade.
Art. 8º Abrangência: este código deve ser seguido por todos os eventos e publicações realizados ou apoiados pela SBC.
Art. 9º Situações não previstas neste código serão analisadas pelo Comitê de Ética da SBC.
