A EaD e as políticas educacionais: principais discussões e marcos legais
Resumo
O presente artigo expõe uma análise referente as políticas educacionais que regeram a EaD no Brasil a partir do ano de 1996, dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1996-2002) à Michel Temer (2016-2018). Nota se que no período de FHC se configura pela publicação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n. 9.394/1996, seguido pelo Governo Lula (2002-2010) em que houve a configuração da UAB e após pelo governo Dilma (2010-2016) com a continuação das políticas implementadas pelo governo antecessor e após impeachment o governo Temer (2016-2018) com a expansão da EaD pelas instituições privadas. Estas políticas passaram por alterações conforme as mudanças do governo, o que resultou em crescimento da modalidade.
Palavras-chave:
Educação a distância, Políticas Educacionais, Marcos Legais
Referências
ALONSO, K. M. A expansão do Ensino Superior no Brasil e a EaD: Dinâmicas e lugares. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1319-1335, 2010.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017. (2017). Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 2.561 de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. (1998c). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2561.pdf. Acesso em: 28 dez. 2019.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 13 jan 2020.
BRASIL. Decreto nº. 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.
BRASIL. Portaria n.º 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Regulamento modalidade semi- presencial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 29 dez. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014.
BRASIL. Portaria n.º 1.134, de 10 de outubro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº. 4.059, de 10 de setembro de 2004. (2016a). Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1988/portaria-n-1134. Acesso em: 27. Dez 2019.
BARBOSA, C. S. A Política Neoliberal e a contrarreforma na educação dos trabalhadores no Governo Fernando Henrique Cardoso. Revista Educação em Debate, Fortaleza, n. 74, p. 35-50, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2000. Brasília: Inep, 2000. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/censo/2000/Superior/sinopse_superior-2000.pdf. Acesso em: 10 jan. 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018.Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 10 jan. 2020.
LIMA, D. da C. B.P. Políticas Públicas de EaD no Ensino Superior: Uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Políticas Púbicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
MAIA, M. Z. B. Marcos Regulatório da Educação a Distância no Brasil: Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) XII Coloquio Internacional de Gestion Universitária. P. 1-17, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97686 . Acesso em: 13 fev. 2020.
MANCEBO, D. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, 2017.
MARQUES, J. Um ano após MEC mudar regra, polos de ensino a distância aumentam 133%. O Estado de São Paulo. 2018. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,um-ano-apos-mec-mudar-regra-polos-de-ensino-a-distancia-aumentam-133,70002327115. Acesso em: 19 dez. 2019.
MEDEIROS, S. Políticas de Educação a Distância na formação de professores da Educação Básica no governo Lula da Silva (2003-2010): embates teóricos e políticos de um campo em disputa. 2012. 389 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia, 2012.
MELO, A. A. S. de; SOUSA, F. B. A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 25-36, 2017.
MORAN, J. M. A educação superior a distância no Brasil. In: SOARES, Maria Susana A. (Org.). A educação superior no Brasil. Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe IESALC – Unesco, Caracas; Porto Alegre, 2002. p. 272-300. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/03/1109.pdf.
PRETI, O. Educação a Distância: O Núcleo de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso: marcas de uma travessia (1992-2005). In: PRETI, Oreste et al. (Org.). Educação a Distância: Ressignificando Práticas. Brasília: Liber Livro, 2005. p. 39-116.
SALDAÑA, P. Temer libera até 40% a carga horária a distância em graduações presenciais. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/12/governo-temer-libera-ate-40-a-distancia-em-graduacoes-presenciais.shtml . Acesso em: 13 jan 2020.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte; NEVES, Antonio Maurício Castanheiras das. O espaço da educação a distância na expansão da educação superior brasileira pós-LDEN/1996. In: SOUSA, José Vieira de. (Org.). Expansão e Avaliação da Educação Superior Brasileira: formatos, desafios e novas configurações. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Fino Traço, 2015, p. 115-134.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Decreto nº. 9.057, de 25 de maio de 2017. (2017). Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm. Acesso em: 26 dez. 2019.
BRASIL. Decreto nº. 2.561 de 27 de abril de 1998. Altera a redação dos arts. 11 e 12 do Decreto 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. (1998c). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/D2561.pdf. Acesso em: 28 dez. 2019.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 13 jan 2020.
BRASIL. Decreto nº. 5.800, de 08 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 29 dez. 2019.
BRASIL. Portaria n.º 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Regulamento modalidade semi- presencial. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 29 dez. 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 2014.
BRASIL. Portaria n.º 1.134, de 10 de outubro de 2016. Revoga a Portaria MEC nº. 4.059, de 10 de setembro de 2004. (2016a). Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1988/portaria-n-1134. Acesso em: 27. Dez 2019.
BARBOSA, C. S. A Política Neoliberal e a contrarreforma na educação dos trabalhadores no Governo Fernando Henrique Cardoso. Revista Educação em Debate, Fortaleza, n. 74, p. 35-50, 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2000. Brasília: Inep, 2000. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/censo/2000/Superior/sinopse_superior-2000.pdf. Acesso em: 10 jan. 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018.Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse. Acesso em: 10 jan. 2020.
LIMA, D. da C. B.P. Políticas Públicas de EaD no Ensino Superior: Uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Políticas Púbicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
MAIA, M. Z. B. Marcos Regulatório da Educação a Distância no Brasil: Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) XII Coloquio Internacional de Gestion Universitária. P. 1-17, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97686 . Acesso em: 13 fev. 2020.
MANCEBO, D. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, 2017.
MARQUES, J. Um ano após MEC mudar regra, polos de ensino a distância aumentam 133%. O Estado de São Paulo. 2018. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,um-ano-apos-mec-mudar-regra-polos-de-ensino-a-distancia-aumentam-133,70002327115. Acesso em: 19 dez. 2019.
MEDEIROS, S. Políticas de Educação a Distância na formação de professores da Educação Básica no governo Lula da Silva (2003-2010): embates teóricos e políticos de um campo em disputa. 2012. 389 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia, 2012.
MELO, A. A. S. de; SOUSA, F. B. A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 25-36, 2017.
MORAN, J. M. A educação superior a distância no Brasil. In: SOARES, Maria Susana A. (Org.). A educação superior no Brasil. Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e no Caribe IESALC – Unesco, Caracas; Porto Alegre, 2002. p. 272-300. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2013/03/1109.pdf.
PRETI, O. Educação a Distância: O Núcleo de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso: marcas de uma travessia (1992-2005). In: PRETI, Oreste et al. (Org.). Educação a Distância: Ressignificando Práticas. Brasília: Liber Livro, 2005. p. 39-116.
SALDAÑA, P. Temer libera até 40% a carga horária a distância em graduações presenciais. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/12/governo-temer-libera-ate-40-a-distancia-em-graduacoes-presenciais.shtml . Acesso em: 13 jan 2020.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte; NEVES, Antonio Maurício Castanheiras das. O espaço da educação a distância na expansão da educação superior brasileira pós-LDEN/1996. In: SOUSA, José Vieira de. (Org.). Expansão e Avaliação da Educação Superior Brasileira: formatos, desafios e novas configurações. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Fino Traço, 2015, p. 115-134.
Publicado
03/11/2020
Como Citar
PESSATTO, Rusilei Luzia da Costa; NOGUEIRA, Patricia Simone; VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar.
A EaD e as políticas educacionais: principais discussões e marcos legais. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 3. , 2020, Evento Online.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2020
.
ISSN 2763-8995.
DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2020.14651.
