Políticas Públicas para Oferta da Carga Horária a Distância na Educação Superior – 2001-2020

Resumo


No cenário expansionista da educação superior no Brasil, a EaD entra em cena, também, nos cursos presenciais de graduação, a partir das Portarias 2.253/01 (BRASIL 2001), 4.059/04 (BRASIL, 2004), 1.134/2016 (BRASIL, 2016), 1.428/18 (BRASIL, 2018), e 2.117/2019 (BRASIL, 2019), que autorizam as IES a ministrar parte da carga horária de seus cursos de graduação a distância. Este trabalho constitui-se em uma revisão sistemática de literatura, tendo, como fonte de pesquisa, o Portal Brasileiro de Publicações Científicas em Acesso Aberto (Oasisbr) e, tendo sido estabelecido o período cronológico de 2001 a 2020. A pesquisa objetiva conhecer as produções acumuladas que envolvem a discussão acerca da oferta da carga horária a distância nos cursos presenciais de graduação e seus desdobramentos. O percurso metodológico é delineado por uma pesquisa bibliográfica, de caráter inventariante e descritivo das produções científicas, com abordagem qualitativa, apesar de fazer uso de alguns dados quantitativos para complementar as reflexões. A pesquisa identificou um conjunto de três estudos relacionadas à oferta da carga horária a distância nos cursos presenciais de graduação. As conclusões apontam que, para que a oferta da carga horária a distância nos cursos presenciais se efetive nas instituições, são necessárias mudanças relacionadas em especial aos aspectos técnico, pedagógico e normativo.

Palavras-chave: Políticas públicas, Carga horária a distância, Educação superior

Referências

BATISTA JUNIOR, Roberto Oliveira. Ensino híbrido: um estudo sobre a inserção de até 20% de EAD na carga horária de cursos presenciais da UFPE. 2018. 176f. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática e Tecnológica) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018. Disponível em: [link]. Acesso em: 4 maio 2019.

BRASIL. Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001. Institui que os Institutos de Ensino Superior (IES) do Brasil poderão a partir de agora oferecer até 20% de suas disciplinas na forma de cursos não presenciais. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/legislacao/p2253.pdf. Acesso em: 10 maio 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 4.059 de 10 de dezembro de 2004. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.134, de 10 de outubro de 2016. 2016a. Revoga a Portaria MEC n.º 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema. 2016b. Disponível em: http://www.uel.br/prograd/docentes/documentos/pp/portaria_mec_1134_16.pdf. Acesso em: 9 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2019.

MOROSINI, Marília; FERNANDES, Cleoni Maria Barboza. Estado do conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, jul.-dez. 2014. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/porescrito/article/view/18875. Acesso em: 29 jan. 2020.

SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte; PINTO, Ana D’Arc Maia Pinto; VILLELA, Lilian Lyra. De invasão silenciosa à estratégia de sobrevivência financeira publicamente declarada: a inserção de disciplinas a distância em cursos presenciais de graduação. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 24, Maringá, 2016. Anais [...]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá. p. 235 – 255. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/xxivuniversitas/anais/trabalhos/e_2/2-006.pdf. Acesso em: 21 mar. 2021.

SILVA, Michele Rejane Coura da Silva. Ensino híbrido em cursos de graduação presenciais nas universidades federais: uma análise da regulamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2016. Disponível em: [link]. Acesso em: 19 dez. 2019.

RODRIGUES JUNIOR, Emílio; FERNANDES, Fabricio Juliano. Proposta de inclusão de carga horária semipresencial em cursos superiores presenciais. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 19, n. 1, p. 179-192, 2014. Disponível em: [link]. Acesso em: 4 maio 2019.
Publicado
09/05/2022
RUAS, Kelly Cristina da Silva; TAVEIRA, Franciele Aparecida Henrique; MACIEL, Carina Elisabeth. Políticas Públicas para Oferta da Carga Horária a Distância na Educação Superior – 2001-2020. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, 4. , 2022, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2022 . ISSN 2763-8995. DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2022.20371.