A Educação a Distância no Brasil: a Oferta pelo Setor Público e suas Vicissitudes

  • Katia Morosov Alonso UFMT
  • Ana Lara Casagrande UFMT
  • Alessandra Maieski UFMT

Resumo


Trabalhar com a Educação a Distância (EaD) no Brasil significa enfrentar confrontos constantes sobre a díade quantidade versus qualidade. Em anos mais recentes, considerando a expansão vertiginosa de matrículas em cursos de graduação, sobretudo das licenciaturas e por meio do setor privado de cunho mercantilista, tem-se um cenário de tentativas no sentido de coibir tal expansão também via setor público. Essas tentativas esbarram, no entanto, na compreensão sobre as dinâmicas complexas que interferem nessa problemática, como a busca pela lucratividade. Observa-se, atualmente, um movimento para fortalecimento da discussão sobre a institucionalização da EaD em algumas Instituições Públicas de Educação Superior (IPES), o que é fundamental para chegar às questões mais profundas, sobretudo as de caráter didático-pedagógico. O presente trabalho objetiva discutir e refletir sobre tal cenário, trazendo à tona implicações que envolvem pensar/propor formação na educação superior a distância, evidenciando que a falta de elementos sustentadores de parâmetros pedagógicos redunda no laissez faire, que possibilita a expansão mencionada. Com base em análise documental, apresentam-se os argumentos que indicam a perspectiva dependente de editais para a oferta de formação pela EaD por parte do setor público e a carência da identidade institucional relacionada à EaD.

Palavras-chave: Educação Superior a Distância, Universidade Aberta do Brasil, Modelo de oferta da EaD

Referências

ALONSO, Katia Morosov. A expansão do ensino superior no Brasil e a EaD: dinâmicas e lugares. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1319–1335, out. 2010. Disponível em: [link]. Acesso em: 8 mai. 2024.

BARROS, Marco Aurelio Nunes de; ARAUJO, Hildete Pereira de Melo Hermes de. Educação Superior no Brasil: permanência de estudantes e rentabilidade do setor privado. Movimento-Revista de Educação, Niterói, ano 5, n.9, p.69-106, jul./dez. 2018, p. 69-105. Disponível em: [link]. Acesso em: 8 mai. 2024.

BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo. Tendência de Precarização do Ensino Superior privado no Brasil. RBPAE – Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 36, n. 1, p. 241-271, jan./abr. 2020. Disponível em: [link]. Acesso em: 10 mai. 2024.

BRASIL. Decreto N.º 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Brasília, DF, 9 jun. 2006. Disponível em: [link] Acesso em: 12 mai. 2024.

BRASIL. Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 2017. Disponível em: [link]. Acesso em: 12 mai. 2024.

BRASIL. Edital N. 9, 2022. Chamada para articulação de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa Universidade Aberta Do Brasil – UAB. 2022.

BRASIL. Edital N.º 75, 2014. Oferta de vagas em cursos superiores na modalidade a distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: [link]. Acesso em: 08 mai. 2024.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 22 dez. 1996. Disponível em: [link]. Acesso em: 10 mai. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Assessoria de Comunicação Social. Ensino a distância formará professores da educação básica. 2006. Disponível em: [link]. Acesso em: 15 mai. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Brasília, 2016.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira Lima; CRUZ, Joseany Rodrigues. Institucionalização da educação a distância no Brasil: desafios e possibilidades. Video Journal of Social and Human Research, 2022, 1(1) p. 49-57. Disponível em: [link]. Acesso em: 10 mai. 2024.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira Lima. Quality, e-Citizenship and Distance Education: a possible relationship. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 48, n. 2, p. 460–471, 2023. DOI: 10.5216/ia.v48i2.77113. Disponível em: [link]. Acesso em: 12 mai. 2023.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Educação a distância (EaD) no Brasil: conceito, legislação e política. In: SOUZA, Andreliza Cristina de Souza (Org.). Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos. Campo Grande: Ed. UFMS, 2024, p. 203-225. Disponível em: [link]. Acesso em: 10 fev. 2024.

SILVA, Karin Vieira da; PEIXOTO, João ; PACHECO, Anderson Sasaki Vasques. Reflexões teóricas sobre perspectivas críticas na Educação a distância. Revista EDaPECI, São Cristóvão (SE), v.17, n. 2, p. 198-212, mai./ago. 2017. Disponível em: [link]. Acesso em: 11 mai. 2024.

SILVA, Bianca Santos Bento da; KRÜGER, Juliano Milton. Institucionalização da educação a distância: reflexões e diálogos à sua prática efetiva. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; OLIVEIRA, João Ferreira de. Educação Superior Presencial e a Distância: expansão, transições políticas e novas regulações. Goiânia: Cegraf UFG, 2023, p.167-188.

VELOSO, Brain; MILL, Daniel. Institucionalização da Educação a Distância Pública Enquanto Fenômeno Essencialmente Dialético. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.38 e33842, 2022, p. 1-22. Disponível em: [link]. Acesso em: 5 fev. 2024.
Publicado
04/09/2024
ALONSO, Katia Morosov; CASAGRANDE, Ana Lara; MAIESKI, Alessandra. A Educação a Distância no Brasil: a Oferta pelo Setor Público e suas Vicissitudes. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 5. , 2024, Florianópolis/SC. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2024 . p. 183-190. ISSN 2763-8995. DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2024.30918.