Políticas de EaD em Cursos Presenciais de Graduação: Uma Análise do Seu Marco Regulatório
Resumo
No cenário expansionista da educação superior no Brasil, a educação distância entra em cena, também, nos cursos presenciais de graduação, a partir das Portarias 2.253/01 (BRASIL 2001), 4.059/04 (BRASIL, 2004), 1.134/2016 (BRASIL, 2016), 1.428/18 (BRASIL, 2018), e 2.117/2019 (BRASIL, 2019), que autorizam as instituições de educação superior a ofertarem parte da carga horária de seus cursos presenciais de graduação na modalidade a distância. Este trabalho constitui-se em uma análise documental, a partir do recorte temporal o período de 2001 a 2019, utilizando a abordagem qualitativa. A pesquisa objetiva analisar as políticas de educação a distância nos cursos presenciais de graduação e suas implicações para o campo da educação superior. As conclusões apontam para a materialização da oferta de carga horária na modalidade a distância nos cursos presenciais de graduação como uma política pública de atendimento às expectativas e necessidades dos atores que compõem a educação superior no Brasil, em especial, o setor privado. Os resultados indicam, ainda, que a oferta de carga horária na modalidade a distância foi-se delineando, historicamente, por meio de um processo de (des)regulação e flexibilização das regulamentações para tal oferta.
Referências
BRASIL. Portaria nº 2.253, de 18 de outubro de 2001. Institui que os Institutos de Ensino Superior (IES) do Brasil poderão a partir de agora oferecer até 20% de suas disciplinas na forma de cursos não presenciais. Disponível em: [link]. Acesso em: 10 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 4.059 de 10 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a introdução e oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial nos currículos dos cursos superiores reconhecidos. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.134, de 10 de outubro de 2016. 2016a. Revoga a Portaria MEC n.º 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema. 2016. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 1.428, de 28 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.º 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: [link]. Acesso em: 9 fev. 2023.
SEGENREICH, Stella Cecília Duarte; PINTO, Ana D’Arc Maia Pinto.; VILLELA, Lilian Lyra. De invasão silenciosa à estratégia de sobrevivência financeira publicamente declarada: a inserção de disciplinas a distância em cursos presenciais de graduação. In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR., 2014., Maringá, 2014. Anais [...]. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2016. p. 235-255. Disponível em: [link]. Acesso em: 21 mar. 2023.
