Tecnologia da Imortalidade Digital: Implicações éticas e legais de permanência de dados pós-morte
Resumo
A digitalização do cotidiano criou um legado digital que desafia o direito sucessório tradicional. Este artigo avalia como os profissionais e estudantes de TI (Tecnologia da Informação) lidam com ativos digitais após a morte, com base em questionários aplicados a 41 participantes. Embora muitos reconheçam a relevância do planejamento, poucos adotam práticas ou conhecem ferramentas de gestão de contas inativas. Conclui-se que é necessário promover o letramento sobre terminalidade digital e regulamentações que assegurem dignidade e privacidade pós-morte.
Referências
Almeida, M. S. and Oliveira, M. I. C. d. (2023). Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso - digital heritage and the rise of the metaverse. IBDFAM: Artigos. Acessado em 08-12-2025.
Bombacha, A. L. (2021). Direito Digital e Proteção de Dados. Saraiva Educação, São Paulo.
Brasil (2023). Nota técnica nº 3/2023/cgtp/anpd: Estudo técnico sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas. Acesso em: 11 maio 2026.
Cruz, F. B. (2023). A decisão do Conar sobre comercial que reviveu Elis Regina cantando com sua filha. [link]. Acessado em 08-12-2025.
Dinheiro, I. (2022). Herança digital, como a de marília mendonça, é alvo de disputa judicial. Revista IstoÉ Dinheiro. Acedido em: 23 de maio de 2024.
Franco, T. d. M. (2025). Herança digital: o futuro da sucessão e a decisão pioneira do stj. [link]. Acessado em 08-12-2025.
Galvão, V. F. and Maciel, C. (2020). Refexões sobre a imortaidade digital em contextos educaionais. Revista Communitas. Acessado em 08-12-2025.
Gonçalves, F. (2023). A herança digital: Análise jurídica e propostas de regulamentação.
Google (2025). Sobre o gerenciador de contas inativas. [link]. Acessado em 08-12-2025.
Leal, L. (2019). Proteção post mortem dos dados pessoais? Uma lacuna que ainda permanece diz respeito à tutela jurídica dos dados em caso de falecimento do usuário. [link]. Acessado em 08-12-2025.
Maciel, C. e. a. (2019). Recommendations for the design of digital memorials in social web. In International Conference on Human-Computer Interaction, pages 64–79.
Metropax (2025). Redes sociais após falecimento: O que acontece com as contas? [link]. Acessado em 08-12-2025.
Miranda, M. B. A. d. (2013). Proteção post-mortem envolvendo os direitos da personalidade. [link]. Acessado em 08-12-2025.
Neto, W. C. and Moraes, N. (2025). Deepfakes e direitos da personalidade: o que propõe a dinamarca e como se aplica ao brasil. TI INSIDE Online. Acesso em: 11 maio 2026.
Paulichi, J. S. and Cardin, V. S. G. (2024). A tutela dos direitos da personalidade post mortem uma análise a partir dos chatbots de pessoas falecidas. Periódicos Uni7. Acessado em 08-12-2025.
Queiroz, Amaury Manhães de e Júnior, L. d. C. (2024). A reencarnação digital e a personalidade civil póstuma: a análise dos direitos autorais e sucessórios. Revista Vianna Sapiens, 15(1):25.
Rangel, G. D. R. (2025). Tutela jurídica da personalidade após a morte em debate. Revista Brasileira de Direito Civil, 34(1):19–31.
Santos, N. L. and Disconzi, V. S. d. P. (2024). Herança digital: Sucessão de Criptomoedas e NFTS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(10):5308–5322.
Silva, B. B., Fernandes, F. d. S., Rodrigues, J. L., Gregório, K. L. M., Santos, L. d. S., Loureiro, M. P., Silva, S. T. M. d., and Gonçalves, D. M. (2026). Digital inventory in contemporary inheritance law: Legal challenges and protection of the privacy of the de cujus. REMUNOM, 13(03):1–27.
Vieira, D. P. C. and Nascimento, D. T. R. (2023). Renascidos nas mídias: a avatarização dos mortos e suas consequências. In Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, pages 196–213.
