Análise da ontologia dos assuntos jurídicos e suas respectivas legislações através de Redes Complexas

• Rilder S. Pires UNIFOR
• Erneson A. Oliveira UNIFOR
• Vitor F. Almeida UNIFOR
• João A. Monteiro Neto UNIFOR
• Vasco Furtado UNIFOR

DOI: https://doi.org/10.5753/brasnam.2022.223365

Resumo

Diversos esforços vem ocorrendo com o intuito de mitigar os efeitos da crescente complexidade inerente da Justiça brasileira. Nesse contexto, apresentamos uma abordagem baseada em Redes Complexas que relaciona assuntos jurídicos da Tabela Processual Unificada do primeiro grau da Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça. A partir de conceitos da Teoria de Grafos, identificamos grupos de assuntos e construímos uma rede bipartida de assuntos jurídicos e dispositivos legais. Ao analisarmos a projeção de um modo da rede bipartida no subconjunto dos assuntos jurídicos, verificamos uma forte tendência de assuntos do mesmo grupo compartilharem dispositivos legais entre si, o que resulta em um coeficiente de assortatividade de grupo r ≈ 0.62. Apesar disso, verificamos a presença de compartilhamento de dispositivos legais entre grupos específicos de assuntos jurídicos. Esse resultado, pode contribuir para a compreensão das relações existentes entre os assuntos jurídicos, bem como para a criação e aprimoramento de modelos de Inteligência Artificial que auxiliem em tarefas práticas do sistema judiciário brasileiro.

Palavras-chave: Redes Complexas, Ciência de Dados, Sistema Judiciário Brasileiro, Tabela Processual Unificada

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