Classificação Automática de Petições Iniciais Usando Classificadores Combinados

  • Matheus Serrão Marinato UEMA
  • Antonio F. L. Jacob Junior UEMA
  • Fábio M. F. Lobato UEMA / UFOPA
  • Omar A. C. Cortes UEMA / IFMA

Resumo


É expressivo o aumento da demanda judicial e da escassez de recursos, prejudicando o atendimento e a agilidade do sistema jurídico brasileiro. Dessa forma, tem se percebido a necessidade de se investir em novas aplicações tecnológicas para a garantia do bom andamento processual. Assim, a correta classificação das petições facilita a categorização do processo em sua fase inicial, evitando futuras demandas repetitivas que trataram sobre a mesma situação. Nesse contexto, esta pesquisa tem o objetivo de utilizar aprendizagem de máquina combinada de modo a classificar petições iniciais, dando celeridade ao processo inicial. Para tal, uma base de dados com 1.787 modelos de petições foi construída a partir de diversos portais com conteúdo jurídico. Os resultados mostram que o classificador combinado apresentou o melhor desempenho, sendo 90% de acurácia, 91% de precisão, 87% de recall e 89% de F1-Score. Conclui-se que o modelo tem o potencial de ser utilizado para prover maior celeridade na distribuição processual.
Palavras-chave: Petição inicial, aprendizado de máquina, Classificação

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Publicado
31/07/2022
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MARINATO, Matheus Serrão; JACOB JUNIOR, Antonio F. L.; LOBATO, Fábio M. F.; CORTES, Omar A. C.. Classificação Automática de Petições Iniciais Usando Classificadores Combinados. In: BRAZILIAN E-SCIENCE WORKSHOP (BRESCI), 16. , 2022, Niterói. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2022 . p. 89-96. ISSN 2763-8774. DOI: https://doi.org/10.5753/bresci.2022.223296.