Compliance Verification in Administrative Sanctioning Procedure Flows: a Semantic Frame-based Approach

• Wuldson F. Fernandes da Silva IFPB
• Paulo Ribeiro Lins Júnior IFPB
• Euler P. Sobral IFPB
• Wesley W. A. Araujo IFPB
• Edmar Candeia Gurjão UFCG

DOI: https://doi.org/10.5753/eniac.2026.31101

Resumo

Este artigo propõe o modelo CAFÉ (Compliance Analysis in Administrative Flows using semantic framEs), um pipeline de três camadas para verificação automática de conformidade em fluxos de processos administrativos sancionatórios, avaliado sobre 104 Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (PADO) da Anatel, cobrindo integridade documental, regularidade do fluxo processual e conformidade semântica por semantic frames. Na camada semântica, comparam-se duas abordagens: a Abordagem A (expressões regulares e sentence embeddings), com 94,2% de conformidade detectada, e a Abordagem B (LSA), com 74,1% e comportamento distinto em documentos históricos. Os resultados demonstram que a verificação em fluxos multidocumento em português jurídico é viável com métodos estatísticos, e que a Abordagem B, baseada em LSA, dispensa embeddings neurais.

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