OfficeChain: um modelo de cartório de registros utilizando a tecnologia Blockchain e Smart Contracts

• Breno Sousa UFAL
• Monaly Correia UFAL
• Raí Ferreira UFAL
• Tércio Silva UFAL

Resumo

A centralização de registros em cartório é um processo tradicionalmente adotado há muitos anos e com a burocratização observada, em breve se tornará obsoleto. A tecnologia blockchain traz consigo uma alternativa a este problema. No pouco de literatura que há sobre essa tecnologia, encontra-se trabalhos que abordam a blockchain de forma teórica e sem a utilização de mecanismos técnicos de modelagem que integre o frontend com a blockchain. Neste trabalho, propomos um modelo de blockchain com smart contracts para cartórios de registros, permitindo que os registros sejam compartilhados entre os usuários de forma descentralizada e validadas pelos smart contracts de cada usuário. Foi feito um levantamento de como esta tecnologia funciona aplicada em um cenário real. Espera-se que esta nova abordagem atenda às necessidades de uma demanda crescente de usuários destes serviços, que estão precisando cada vez mais de documentos descentralizados e de acesso fácil em qualquer lugar do mundo.

Referências

Baião, Laura, (2018) “Blockchain, registros públicos e a possibilidade de reinvenção dos serviçoes dos cartórios extrajudiciais”, Acesso em: 15/01/2019. Disponível em,

Blaskesi, Eliane, (2018) “Cartórios: competência dos serviços notariais e registrais”, Acesso em: 15/01/2019. Disponível em:

Costa, Daniel, (2018) “A blockchain vai acabar com os cartórios?”, Acesso em: 25/02/2019. Disponível em:

Goderdzishvili, N.; Gordadze, E. & Gagnidze, N. Georgia's Blockchain-powered Property Registration: Never Blocked, Always Secured: Ownership Data Kept Best! Proceedings of the 11th International Conference on Theory and Practice of Electronic Governance, ACM, 2018, 673-675.

Gusson, Cassio, (2019) “Empresário pioneiro da internet no Brasil afirma que blockchain acabará com os cartórios”. Acesso em: 25/01/2019. Disponível em:

Hayatul, Y. Blockchain Business Analysis and Blockchain Usage, 2019. KOSBA, Ahmed et al. Hawk: The blockchain model of cryptography and privacy-preserving smart contracts. In: 2016 IEEE symposium on security and privacy (SP). IEEE, 2016. p. 839-858.

Mougayar, W. & Lucio, V. Blockchain para negócios: Promessa, prática e aplicação da nova tecnologia da internet Alta Books, 2018.

Rocha, Raphael Vieira da Fonseca. Pereira, Débora de Oliveira. Junior, Sergio Henrique Fernandes Bragança. (2018) “Blockchain e Smart Contracts: como a tecnologia está mudando a intermediação e o direito empresarial”. Cadernos de Direito – UNIFESO, unifeso.edu.br.

Shin, Laura, (2016) “O primeiro governo a proteger títulos terrestres no Bitcoin Blockchain expande o projeto”. Em: Forbes. Acesso em: 18/01/2019. Disponível em: < https://www.forbes.com/sites/laurashin/2017/02/07/the-first-government-to-secure-land-titles-on-the-bitcoin-blockchain-expands-project/#675c20744dcd >

Underwood, S. Blockchain Beyond Bitcoin Commun. ACM, ACM, 2016, 59, 15-17.