Uma Proposta de Metodologia para Adequação à LGPD em uma Instituição Federal de Ensino Superior

  • Willdson Gonçalves de Almeida UFSCAR / UFMT
  • Nelcileno Virgílio de Souza Araújo UFMT
  • Pedro Carlos Oprime UFSCAR

Resumo


Recentemente, o tema proteção de dados está em alta no Brasil devido a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O objetivo deste artigo, caracterizado quanto ao método de pesquisa como estudo de caso, é apresentar uma proposta de metodologia de adequação à LGPD baseada no método desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Governo Federal e descrever a adoção adaptada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir da análise das ações planejadas e realizadas no projeto de conformidade. Os resultados fornecem percepções de inovações nas ações desenvolvidas, visando contribuir com outras instituições públicas que buscam implementar a LGPD.

Palavras-chave: LGDP, Adequação, Framework, Instituição Federal de Ensino Superior

Referências

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Publicado
28/11/2023
DE ALMEIDA, Willdson Gonçalves; ARAÚJO, Nelcileno Virgílio de Souza; OPRIME, Pedro Carlos. Uma Proposta de Metodologia para Adequação à LGPD em uma Instituição Federal de Ensino Superior. In: ESCOLA REGIONAL DE INFORMÁTICA DE MATO GROSSO (ERI-MT), 12. , 2023, Cuiabá/MT. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2023 . p. 79-86. ISSN 2447-5386. DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2023.236499.