Uma Proposta de Metodologia para Adequação à LGPD em uma Instituição Federal de Ensino Superior
Resumo
Recentemente, o tema proteção de dados está em alta no Brasil devido a entrada em vigor da Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O objetivo deste artigo, caracterizado quanto ao método de pesquisa como estudo de caso, é apresentar uma proposta de metodologia de adequação à LGPD baseada no método desenvolvido pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Governo Federal e descrever a adoção adaptada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a partir da análise das ações planejadas e realizadas no projeto de conformidade. Os resultados fornecem percepções de inovações nas ações desenvolvidas, visando contribuir com outras instituições públicas que buscam implementar a LGPD.
Palavras-chave:
LGDP, Adequação, Framework, Instituição Federal de Ensino Superior
Referências
BRASIL (2018) “Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, [link].
MEC (2023) “Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Portal de Governo”, [link].
UFMT (2022) “Relatório de Gestão e Prestação de Contas da Universidade Federal de Mato Grosso”, [link].
Marques, A. F. (2022), A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: uma análise a partir da noção de regime de informação e seus componentes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Machado, D. D. (2021). Guia de Elaboração de Inventário de Dados Pessoais. In: Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, páginas 93–98.
Teodoro, J., Oliveira, L. S., Junior, J. F. S. (2023). Um modelo Canvas do processo de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados: o caso da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). In: Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 19, páginas 1–28.
Jesus, D. C. (2022), Proposta de um projeto de conformidade a partir da ISO 27701 para implementação de um programa de compliance de proteção de dados à luz da LGPD na Universidade de Rio Verde, UNISINOS.
SGD (2023) “Guia de Elaboração de Programa de Governança de Privacidade”, [link].
ANPD (2023) “Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais”, [link].
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Marques, A. F. (2022), A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul: uma análise a partir da noção de regime de informação e seus componentes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Machado, D. D. (2021). Guia de Elaboração de Inventário de Dados Pessoais. In: Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, páginas 93–98.
Teodoro, J., Oliveira, L. S., Junior, J. F. S. (2023). Um modelo Canvas do processo de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados: o caso da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). In: Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, v. 19, páginas 1–28.
Jesus, D. C. (2022), Proposta de um projeto de conformidade a partir da ISO 27701 para implementação de um programa de compliance de proteção de dados à luz da LGPD na Universidade de Rio Verde, UNISINOS.
SGD (2023) “Guia de Elaboração de Programa de Governança de Privacidade”, [link].
ANPD (2023) “Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais”, [link].
Publicado
28/11/2023
Como Citar
DE ALMEIDA, Willdson Gonçalves; ARAÚJO, Nelcileno Virgílio de Souza; OPRIME, Pedro Carlos.
Uma Proposta de Metodologia para Adequação à LGPD em uma Instituição Federal de Ensino Superior. In: ESCOLA REGIONAL DE INFORMÁTICA DE MATO GROSSO (ERI-MT), 12. , 2023, Cuiabá/MT.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2023
.
p. 79-86.
ISSN 2447-5386.
DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2023.236499.
