Moodle e suas licenças: Uma análise das propriedades intelectuais no desenvolvimento de plugins para a plataforma

• Luiz Cezar Brandão Junior UFMT https://orcid.org/0009-0001-2231-3396
• Raphael de Souza Rosa Gomes UFMT https://orcid.org/0000-0003-1591-5281
• Josiel Maimone de Figueiredo UFMT https://orcid.org/0000-0001-8569-7684

DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2025.17220

Resumo

O Moodle (Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment) é uma das principais plataformas LMS, criado em 2002 e distribuído como software livre sob a licença GNU GPL. Seu modelo aberto incentiva uma comunidade global a desenvolver plugins que expandem suas funcionalidades. No entanto, esse ecossistema colaborativo gera complexas questões de propriedade intelectual. A GPL, com seu regime copyleft, levanta dúvidas sobre se os plugins são considerados obras derivadas do núcleo Moodle. Isso cria tensões entre a liberdade do código aberto e os interesses econômicos e institucionais. Adicionalmente, a marca Moodle é protegida separadamente. O artigo busca analisar a gestão legal da propriedade intelectual em plugins Moodle, considerando a GPL e as implicações para autoria e uso comercial.

Palavras-chave: Moodle, Software livre, Licença GPL, Propriedade intelectual, Plugins

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