Blockchain como instrumento de proteção e gestão de direitos autorais na economia criativa
Resumo
A transformação digital tem exigido novos mecanismos de proteção para obras intelectuais, sobretudo diante das limitações dos modelos tradicionais de gestão autoral. Este artigo discute a aplicação da tecnologia blockchain como instrumento de registro, autenticação e licenciamento de criações na economia criativa. Com base em revisão bibliográfica qualitativa, analisam-se as potencialidades e os desafios jurídicos, técnicos e sociais dessa tecnologia, incluindo o uso de smart contracts e sistemas de rastreabilidade. Os resultados teóricos indicam que a blockchain pode complementar os mecanismos convencionais, fortalecendo a transparência, a segurança e a eficiência na proteção dos direitos autorais.
Palavras-chave:
Blockchain, Direitos Autorais, Economia Criativa, Propriedade Intelectual
Referências
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Publicado
12/11/2025
Como Citar
HELENO, Alan Papafanurakis; BRANDÃO JUNIOR, Luiz Cesar; FIGUEIREDO, Josiel Maimone de.
Blockchain como instrumento de proteção e gestão de direitos autorais na economia criativa. In: ESCOLA REGIONAL DE INFORMÁTICA DE MATO GROSSO (ERI-MT), 14. , 2025, Pontes e Lacerda/MT.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2025
.
p. 219-227.
ISSN 2447-5386.
DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2025.17223.
