A aplicabilidade da tecnologia Blockchain na cadeia produtiva do ouro

• Khiara Aiane Pinheiro de J. Ferreira IFMT
• Mateus Henrique G. dos Santos IFMT https://orcid.org/0009-0005-8772-7759
• Vinicius Oliveira Souza IFMT https://orcid.org/0009-0009-5375-4117

DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2025.17012

Resumo

A mineração de ouro tem crescido exponencialmente no Brasil, contudo, em razão de práticas delituosas, a produção aurífera tem resultado em danos de diversas ordens. Este artigo busca explorar a tecnologia blockchain, enquanto registro digital descentralizado e imutável, que armazena transações em blocos encadeados, como uma ferramenta promissora para redefinir a atividade minerária do ouro, de modo a promover a transparência e a identificação da origem do metal, isto é, aprimorar a rastreabilidade na cadeia produtiva do ouro.

Palavras-chave: Blockchain, ouro, rastreabilidade

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Arrecadação da CFEM: Relatório Anual 2017-2018. Brasília: ANM, 2019. Disponível em: [link]. Acesso em: 3 out. 2025.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Sistema financeiro nacional: instituições financeiras autorizadas. Brasília: Banco Central do Brasil, 2023. Disponível em: [link]. Acesso em: 1 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989. Dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre o Imposto Único sobre Ouro. Diário Oficial da União, Brasília, 12 maio 1989. Disponível em: [link]. Acesso em: 1 out. 2025.

BRASIL MINING SITE. (2025). Ouro no Brasil: desafios e oportunidades. Disponível em: [link]. Acesso em: 3 out. 2025.

BRITO, Ricardo; BOADLE, Anthony. Mais de 90% de ouro brasileiro importado pela Europa tem origem em áreas com risco de ilegalidade, diz estudo. CNN Brasil, 13 ago. 2024. Disponível em: [link]. Acesso em: 05 out. 2025.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). Blockchain e a rastreabilidade mineral no Brasil. Brasília: CNI, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 3 out. 2025.

CUNHA, M.; PINHEIRO, R. Esquentamento de ouro e os desafios da rastreabilidade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 27, n. 108, p. 77-94, 2022.

FAUSTO, B. História do Brasil. 13. ed. São Paulo: EdUSP, 2013.

GOMES, A.; SOUSA, R. Cadeia do ouro e desafios da rastreabilidade. Revista de Desenvolvimento Sustentável, v. 12, n. 3, p. 45-62, 2020.

INSTITUTO ESCOLHAS. 94% do ouro brasileiro exportado para a Europa vêm de áreas de risco de ilegalidade. São Paulo: Instituto Escolhas, 2024. Disponível em: [link]. Acesso em: 2 out. 2025.

NAKAMOTO, S. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. 2008. Disponível em: [link]. Acesso em: 4 out. 2025.

NARAYANAN, A.; BONNEAU, J.; FELTEN, E.; MILLER, A.; GOLDFEDER, S. Bitcoin and Cryptocurrency Technologies: A Comprehensive Introduction. Princeton: Princeton University Press, 2016.

NATIONS UNIES. Estudo sobre a cadeia de produção do ouro na região da Bacia do Rio Tapajós-PA: com foco no regime de permissão de lavra garimpeira: sumário executivo. Brasil: UNODC, [s.d.]. Disponível em: [link]. Acesso em: 05 out. 2025.

SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (SGB). Informe de Recursos Minerais: economia mineral do ouro. Brasília: SGB, 2023. Disponível [link]. Acesso em: 1 out. 2025.

SOUSA, Marcelo Januário de. Economia mineral do ouro. Brasília: SGB-CPRM, 2023. Série Ouro, nº 19. Disponível em: [link]. Acesso em: 05 out. 2025.

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 7273 e 7345. Brasília: STF, 2023. Disponível em: [link]. Acesso em: 2 out. 2025.