Inovação no Setor Público: a Contribuição da Computação para a Modernização da Justiça
Resumo
A Escola Regional de Informática de Mato Grosso (ERI-MT) 2025 destaca o papel estratégico da computação para solucionar desafios do agronegócio, da segurança e da sustentabilidade na Fronteira Oeste. Nesse cenário, a segurança e a eficiência dos serviços públicos, em especial do Poder Judiciário, são pilares fundamentais para o desenvolvimento regional. Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa em andamento que aborda uma barreira crítica de acesso à justiça: a linguagem técnica e complexa dos documentos judiciais, o "juridiquês". Propõe-se a arquitetura conceitual de uma ferramenta automatizada, em fase de desenvolvimento, para converter mandados judiciais para um formato acessível, com base nos princípios de Linguagem Simples e Direito Visual. A pesquisa explora a aplicação de Processamento de Linguagem Natural (PLN) e Inteligência Artificial para aprimorar a comunicação jurídica, visando um sistema de justiça mais inclusivo, eficiente e transparente. O projeto, ainda em andamento, busca entregar uma solução tecnológica de alto impacto e diretamente alinhada ao objetivo de fomentar a inovação e o fortalecimento das instituições regionais.
Palavras-chave:
Inovação no Setor Público, Modernização da Justiça, Processamento de Linguagem Natural, Linguagem Simples
Referências
BOLESINA, Iuri; LEMES, Jeverson Lima. Visual law: um conceito emergente do encontro entre direito e design. Revista Thesis Juris, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 155-171, 2022.
FRÖHLICH, L. Redação jurídica objetiva: o juridiquês no banco dos réus. REVISTA DA ESMESC, v. 22, n. 28, p. 215, 2015.
LIDDY, E. D. Natural language processing. p.1-15, 2001.
NAVARRO, Erik. Técnicas de Visual Law para sua petição. Disponível em: [link]. Acesso em: 13 março de 2025.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Caminhos da inovação no setor público. Brasília: ENAP, 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Portaria-Conjunta TJMT n° 16/2022, de 29 de junho de 2022. Cuiabá, MT, 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Termo de Cooperação nº 017/2023. Cuiabá, MT, 2023.
WILKENING, David; et al. ACCSAMS: Automatic Conversion of Exam Documents to Accessible Learning Material for Blind and Visually Impaired. 2024.
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WILKENING, David; et al. ACCSAMS: Automatic Conversion of Exam Documents to Accessible Learning Material for Blind and Visually Impaired. 2024.
Publicado
12/11/2025
Como Citar
SILVA, Ryam Soares da; SOUZA, Vinicius Oliveira.
Inovação no Setor Público: a Contribuição da Computação para a Modernização da Justiça. In: ESCOLA REGIONAL DE INFORMÁTICA DE MATO GROSSO (ERI-MT), 14. , 2025, Pontes e Lacerda/MT.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2025
.
p. 360-363.
ISSN 2447-5386.
DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2025.16990.
