Proposta de Reformulação da BADEPI para análise de dados de Marcas Coletivas

• Raul Tavares Cecatto IFMT https://orcid.org/0000-0001-9310-0518
• Fabrício Geraldo dos Campos Rodrigues IFMT https://orcid.org/0009-0000-6780-9697
• Thiago Maira Sayão de Moraes IFMT https://orcid.org/0000-0002-7132-1771

DOI: https://doi.org/10.5753/eri-mt.2025.17195

Resumo

O artigo analisa a Marca Coletiva como instrumento de valorização e inclusão produtiva, destacando a falta de estudos quantitativos sobre seu uso. Diante das limitações das bases do INPI, especialmente da BADEPI e do PePI, o trabalho propõe um método de reestruturação e enriquecimento de dados em três etapas: importação em banco relacional (SQL), extração via web scraping com Python e complementação por meio da Brasil API. Após limpeza e padronização textual, a base consolidada reuniu informações jurídicas, setoriais e geográficas, disponibilizadas publicamente. A pesquisa demonstra a relevância da organização computacional de bases públicas para democratizar o acesso à informação e fomentar estudos sobre propriedade industrial e inovação social.

Palavras-chave: BADEPI, PEPI, INPI, propriedade intelectual, marcas coletivas

Referências

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Base de Dados de Propriedade Industrial – BADEPI. Rio de Janeiro: INPI, [2025]. Disponível em: [link]. Acesso em: 22 ago. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Pesquisa em Propriedade Industrial – PePI. Rio de Janeiro: INPI, [2025]. Disponível em: [link]. Acesso em: 23 ago. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 maio 1996.

BRASIL. Receita Federal do Brasil (RFB). Brasil API – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Brasília: RFB, [2025]. Disponível em: [link]. Acesso em: 23 ago. 2025.

CECATTO, Raul Tavares; RODRIGUES, Fabrício Geraldo dos Santos; MORAES, Thiago Maia Sayão de. Método para extração de dados das marcas coletivas. In: PROSPECT&I, 15.; CONGRESSO INTERNACIONAL PROFNIT, 9., 2025, Brasília, DF. Anais… [S.l.: s.n.], 2025.