Evolução das atribuições do tutor na Educação a Distância (EaD): uma análise documental e comparativa entre decretos federais com ênfase no Decreto nº 12.456/2025
Resumo
A Educação a Distância (EaD) tem se expandido significativamente no Brasil, demandando maior definição das funções dos tutores. Nesse sentido, este estudo analisa a evolução das atribuições do tutor, a partir de decretos federais, com ênfase no Decreto nº 12.456/2025. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, com análise documental e comparativa de normativas legais. Os resultados indicam avanços no reconhecimento das atribuições do tutor, embora ainda persistam lacunas quanto à regulamentação e à valorização profissional.
Palavras-chave:
Educação a Distância, Tutoria, Legislação Educacional
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Publicado
05/10/2026
Como Citar
CABRAL, Danilo da Silva; LIMA, Francisco Renato; AITA, Keylla Maria de Sá Urtiga; SILVA, Martony Demes.
Evolução das atribuições do tutor na Educação a Distância (EaD): uma análise documental e comparativa entre decretos federais com ênfase no Decreto nº 12.456/2025. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO (SBIE), 37. , 2026, Goiânia/GO.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2026
.
p. 87-99.
DOI: https://doi.org/10.5753/sbie.2026.26702.
