Mapeando Softgoals do Devido Processo Legal
Resumo
O domínio do Direito é complexo e frequentemente se baseia em conceitos abstratos de características qualitativas, o que traz desafios para os profissionais de TI na hora de determinar os requisitos de software. O Devido Processo Legal (DPL) determina um conjunto de princípios que devem ser garantidos nos processos judiciais. No entanto, diversos profissionais do Direito questionam se os softwares adotados estão efetivamente aderentes ao DPL. Visando facilitar o entendimento inicial sobre o DPL aos profissionais de TI, neste trabalho propomos o mapeamento de um catálogo de softgoals através da elicitação de conhecimento da doutrina jurídica da Teoria Geral do Processo e dos princípios processuais constitucionais.
Referências
Alves, C., Neves, M. (2021, August). Especificação de Requisitos de Privacidade em Conformidade com a LGPD: Resultados de um Estudo de Caso. In WER.
Chung, L., Nixon, B.A., Yu, E., Mylopoulos, J. (2000). The NFR framework in action., Non-Functional Requirements in Software Engineering (p. 15–45). Springer US.
Conselho Nacional de Justiça (2023). Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. [link]. Acesso em 15/02/2024.
Dinamarco, C. R. (with Badaró, G. H. R. I., & Lopes, B. V. C.). (2024). Teoria geral do processo (35ª ed) pp. 57-60, 79-135, 320-330, 355-359. Editora Juspodivm.
Dresch, A., Lacerda, D. P., & Antunes Jr, J. A. V. (2015). Design science research: A method for science and technology advancement. Springer International Publishing.
Dubois, E.; Yu, E.; Petit, M., From early to late formal requirements: a process-control case study, International Workshop on Software Specification and Design, 1998.
Grinover, A. P., Cintra, A. C. de A., & Dinamarco, C. R. (1990). Teoria geral do processo (14a ed. Atualizada). Malheiros Ed. DOI: 10.1016/J.ESWA.2019.04.009.
Israni, E. (2017). Algorithmic Due Process: Mistaken Accountability and Attribution in State v. Loomis. [link]. Acesso em 18/07/2024.
Leal, A. L. de C., Sousa, H.P.S, & Leite, J.C.S.P. (2016). Método Sistêmico com Suporte em GORE para Análise de Conformidade de Requisitos não Funcionais Implementados em Software. Revista De Informática Teórica E Aplicada, 140–182.
Lordelo, J. P., Teixeira, R. C. P. (2022). Devido processo legal: uma história e uma proposta. Revista de Processo. vol. 333. ano 47. p. 17-40. São Paulo: Ed. RT.
Neto, D. et al. Ambiguity resolution of legal requirements: an exploratory study in the literature. In: Proceedings of the 26th Workshop on Requirements Engineering (WER23), Porto Alegre, RS. 2023.
OABRS. (2021). O futuro é a Justiça Digital: Durante evento da OAB/RS, autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo debateram os avanços do tema. Recuperado 15 de julho de 2024, de [link].
Rocha, C. M. C., Carvalho, J. A., & Suxberger, A. H. G. (2023). 16 Years of e-Justice in Brazil: A literature review. Proceedings EGOV-CeDEM-ePart 2023, 4-7 de Setembro de 2023, Budapeste, Hungria. CEUR Workshop Proceedings (CEUR-WS.org).
Rodrigues, C., Freitas, F., Barreiros, E., Azevedo, R., & Filho, A. (2019). “Legal ontologies over time: A systematic mapping study.” Expert Syst. Appl., 130, 12-30.
Silva, Keyla; Sarkis, Laura. Análise de conformidade da LGPD nas Instituições Públicas de Ensino Superior no Brasil sob a perspectiva dos profissionais de TIC. In: WER. 2023.
Sousa, H. P. S., Almentero, E. K., Classe, T. M. D., Santos, R. J. D., & Leite, J. C. (2023). Uma abordagem baseada no catálogo de requisitos não funcionais para conformidade à LGPD, WER 2023, Porto Alegre. DOI: 10.29327/1298356.26-8
Sousa, H. P. S., Leal, A. L. de C., & Leite, J. C. S. do P. (2016). Alinhamento de operacionalizações entre Transparência e MPS.BR. ISys, 8(4), 109–141.
Zeni, N., Seid, E. A., Engiel, P., & Mylopoulos, J. (2018). NómosT: Building large models of law with a tool-supported process. Data & Knowledge Engineering, 117, 407–418. DOI: 10.1016/j.datak.2018.04.009
