BraZKIL: um Framework híbrido para verificação de maioridade via SSI, DID/VC e Divulgação Seletiva em conformidade com o ECA Digital
Resumo
A entrada em vigor do ECA Digital exige mecanismos confiáveis de verificação de idade, enquanto a LGPD restringe a coleta excessiva de dados pessoais. Este trabalho propõe o BraZKIL, uma arquitetura híbrida de verificação de maioridade baseada em identidade autossoberana, identificadores descentralizados, credenciais verificáveis e divulgação seletiva. A arquitetura separa a validação inicial, apoiada em uma fonte autoritativa, das comprovações posteriores realizadas por uma credencial reutilizável sob controle do titular. Foi implementada uma prova de conceito com SD-JWT VC, serviços locais, uma carteira digital de código aberto e integração ao ambiente de demonstração do Datavalid. Os resultados indicam a viabilidade funcional do fluxo e permitem que o verificador receba apenas a afirmação de maioridade, sem acesso a CPF, biometria, data de nascimento ou aos demais dados utilizados na validação inicial.
Referências
Brasil (2026). Lei n. 15.211, de 2025: ECA digital – proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Diário Oficial da União. Vigência a partir de 17 mar. 2026.
European Commission (2025). Use case manual: Age verification. Technical report, European Commission. Manual de caso de uso da EU Digital Identity Wallet. Acessado em: 10 maio 2026.
Hoang, A.-T., Ileri, C. U., Sanders, W., and Schulte, S. (2024). zkssi: A zero-knowledge-based self-sovereign identity framework. In 2024 IEEE International Conference on Blockchain (Blockchain), pages 276–285.
Kuhn, D. R., Sporny, D., Longley, M., and Allen, C. (2018). The inevitable rise of self-sovereign identity. Technical report, Sovrin Foundation.
Lodderstedt, T., Yasuda, K., and Looker, T. (2024). OpenID for verifiable credential issuance. OpenID Foundation Specification. Acessado em: 28 abr. 2026.
Maurya, U. K., S, L., and Kumar, K. V. (2025). Decentralized identity verification using zero-knowledge proofs: A privacy-preserving authentication framework. In 2025 2nd International Conference on Artificial Intelligence and Knowledge Discovery in Concurrent Engineering (ICECONF).
Moreira, A. L. D., Razzolini Filho, E., and Adrião, M. C. (2023). Vigilância do fluxo informacional e privacidade no ambiente digital. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 21(00):e023012.
Privado ID (2024). Introduction to privado ID (formerly polygon ID). Documentação oficial. Acessado em: 28 abr. 2026.
Scheffler, S. and Liu, S. (2025). Exploring privacy in ID-based age verification architectures. IAB/W3C Workshop on Age-Based Restrictions on Content Access. Workshop paper. Acessado em: 11 maio 2026.
Self Labs (2024). Self Protocol: technical documentation. Self Labs Developer Documentation. Acessado em: 28 abr. 2026.
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) (2024). Datavalid: documentação da api de validação biométrica e cadastral. SERPRO API Center. Acessado em: 28 abr. 2026.
Sporny, M., Guy, A., Sabadello, M., and Reed, D. (2022). Decentralized identifiers (DIDs) v1.0. W3c recommendation, W3C.
Sporny, M., Longley, D., Chadwick, D., et al. (2025). Verifiable credentials data model v2.0. W3c recommendation, W3C.
Terbu, O., Lodderstedt, T., Yasuda, K., Lemmon, A., and Looker, T. (2023). OpenID for verifiable presentations. OpenID Foundation Specification, Draft 16. Acessado em: 28 abr. 2026.
walt.id (2026). walt.id documentation. Acesso em: 3 ago. 2026.
Yasuda, K., Lodderstedt, T., et al. (2024). Sd-jwt-based verifiable credentials (sd-jwt vc). [link].
