Graduação em Direito na modalidade de Educação a Distância: Desafios, Dilemas e Possibilidades
Resumo
O texto objetiva refletir e analisar sobre os desafios, dilemas e possibilidades da graduação em Direito na modalidade de educação a distância (EaD), partindo da perspectiva da necessidade de ressignificar o modo como os cursos de Direito conduzem o processo educativo, buscando encontrar garantias para que se tenha um ensino eficiente e de qualidade. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica e documental, sendo considerados documentos da legislação do Ministério da Educação e Cultura sobre a modalidade da educação a distância.
Palavras-chave:
Educação a distância, Graduação em Direito, Processo educativo
Referências
ABMES. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Portaria nº 1134/2016. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1988/portaria-n- 1134. Acesso em: 11 jul. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÀNCIA (ABED). CensoEAD.BR - 2016/2017. Disponível em: http://abed.org.br/censoead2016/Censo_EAD_2016_portugues.pdf. Acesso em: 19 jul.2018.
_____.Portaria MEC nº 4059/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.
_____.Portaria MEC nº 1428/2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=108231-portaria-1428&category_slug=fevereiro-2019-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CES nº 9/2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.
______. Planalto. Decreto nº 9.235/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9235.htm. Acesso em: 12 jul. 2018.
______. Planalto. Decreto nº 9057/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm. Acesso em: 12 jul. 2018.
______. Conselho Nacional de Educação (CNE). CNE propõe modernizar currículos de direito para aproximar estudantes dos escritórios. CLickPB. Julho/2018. Disponível em: https://www.clickpb.com.br/brasil/cne-propoe-modernizar-curriculosde- direito-para-aproximar-estudantes-dos-escritorios-242589.html. Acesso em: 12 jul. 2018.
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA – CNEJ-OAB (Gestão 2013-2016). Migalhas. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/2/art20140218-04.pdf. Acesso em: 12 jul. 2018.
CRUZ, J. R.; LIMA, D. da C. B. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 13. Abril de 2019.
MOTA, Marlton Fontes; LINHARES, Ronaldo Nunes; TAVARES, Thiago Passos. Graduação em Direito e o Ensino à Distância: Redimensionamento dos Cenários Educativos e Coaprendizagem em Rede. Simpósio Internacional de Educação e Comunicação-SIMEDUC, n. 9, 2018.
MOURA, Taísa Ilana Maia de; TASSIGNY, Mônica Mota; SILVA, Thomaz Edson Veloso. O USO DA TECNOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO: O MÉTODO DO ENSINO HÍBRIDO NO CURSO DE DIREITO. Revista Univap, v. 24, n. 45, p. 70-85, 2018.
SANTOS, Catarina de Almeida. Educação Superior a Distância no Brasil: democratização da oferta ou expansão do mercado. RBPAE - v. 34, n. 1, p. 167 - 188, jan./abr. 2018.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÀNCIA (ABED). CensoEAD.BR - 2016/2017. Disponível em: http://abed.org.br/censoead2016/Censo_EAD_2016_portugues.pdf. Acesso em: 19 jul.2018.
_____.Portaria MEC nº 4059/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.
_____.Portaria MEC nº 1428/2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=108231-portaria-1428&category_slug=fevereiro-2019-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CES nº 9/2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf. Acesso em: 10 jul. 2018.
______. Planalto. Decreto nº 9.235/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9235.htm. Acesso em: 12 jul. 2018.
______. Planalto. Decreto nº 9057/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm. Acesso em: 12 jul. 2018.
______. Conselho Nacional de Educação (CNE). CNE propõe modernizar currículos de direito para aproximar estudantes dos escritórios. CLickPB. Julho/2018. Disponível em: https://www.clickpb.com.br/brasil/cne-propoe-modernizar-curriculosde- direito-para-aproximar-estudantes-dos-escritorios-242589.html. Acesso em: 12 jul. 2018.
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA – CNEJ-OAB (Gestão 2013-2016). Migalhas. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/2/art20140218-04.pdf. Acesso em: 12 jul. 2018.
CRUZ, J. R.; LIMA, D. da C. B. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 13. Abril de 2019.
MOTA, Marlton Fontes; LINHARES, Ronaldo Nunes; TAVARES, Thiago Passos. Graduação em Direito e o Ensino à Distância: Redimensionamento dos Cenários Educativos e Coaprendizagem em Rede. Simpósio Internacional de Educação e Comunicação-SIMEDUC, n. 9, 2018.
MOURA, Taísa Ilana Maia de; TASSIGNY, Mônica Mota; SILVA, Thomaz Edson Veloso. O USO DA TECNOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO: O MÉTODO DO ENSINO HÍBRIDO NO CURSO DE DIREITO. Revista Univap, v. 24, n. 45, p. 70-85, 2018.
SANTOS, Catarina de Almeida. Educação Superior a Distância no Brasil: democratização da oferta ou expansão do mercado. RBPAE - v. 34, n. 1, p. 167 - 188, jan./abr. 2018.
Publicado
03/11/2020
Como Citar
DE ANDRADE, Pollyana Vieira; DOS SANTOS, Nivaldo.
Graduação em Direito na modalidade de Educação a Distância: Desafios, Dilemas e Possibilidades. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 3. , 2020, Evento Online.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2020
.
ISSN 2763-8995.
DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2020.14645.