PROUNI, UAB e o Processo de Exclusão Social no Brasil: Descontinuidade ou Continuidade?

Resumo


Este artigo reflete sobre os programas federais Universidade para Todos e Universidade Aberta do Brasil. Objetiva saber se estes corroboram com a descontinuidade do processo de exclusão social por meio do acesso a educação superior. A abordagem utilizada foi a qualitativa, com levantamento de dados nos portais Sisprouni e SISUAB. Os resultados apontam que a inclusão possibilitada pelo PROUNI emprega a sua maior contradição, pois quantitativamente insere os jovens na Educação Superior, contudo, qualitativamente amplia o movimento da desigualdade social. Já sobre o programa UAB, constatamos que é necessário efetivá-lo não como política de Governo, mas, como Política de Estado, bem como repensar a forma de financiamento deste programa.
Palavras-chave: PROUNI, UAB, Democratização, Exclusão Social

Referências

BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Disponível em https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report. Acesso em 07 de jan. de 2020.

CHAUI, Marilena. A universidade operacional. Avaliação, Campinas, v. 4, n. 3, p. 3-8, 1999.

COSTA, Danielle Dias da; FERREIRA, Norma-Iracema de Barros. PROUNI (University for All Program) in Brazilian Higher Education: indicators of access and permanence. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 22, n. 1, p. 141-163, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772017000100141. Acessado em: 20 fev. 2019.

LEHER, Roberto. Educação no governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: LEHER, Roberto. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico (2003-2010). Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 01 - Documento técnico contendo estudo analítico das diretrizes, regulamentações, padrões de qualidade/regulação da EAD, com vistas a identificar políticas e indicadores de expansão da Educação Superior em EAD. 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=. Acesso em: 17 jan. 2019.

LIMA, Daniela, da Costa, Britto, Pereira; RAMOS, Emanoela, Celestino Almeida, Desiderio, Mônica. Educação a Distância e a Formação do Professor: Por uma Didática Possível. Revista Educativa, v. 20, n. 2, 2017. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/educativa/article/download/6250/3481. Acesso em: 12 maio 2019.

MEDEIROS, Simone. Políticas de Educação a Distância na formação de professores da Educação Básica no governo Lula da Silva (2003-2010): embates teóricos e políticos de um campo em disputa. Orientador: João Ferreira de Oliveira. 2012. 390 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

PACIEVITCH, Thaís; MOTIN, Giani; MESQUIDA, Peri. “O mercado da pedagogia e a pedagogia de mercado: reflexos do neoliberalismo sobre a educação”. In: Anais EDUCARE, PUC/PR, 2008. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2008/757_614.pdf . Acesso em: 16 set. 2017.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em Educação. 3. ed. São Paulo: Cortes, 2014.

PONCE Aníbal. Educação e luta de classes. Trad. José Severino de Camargo Pereira. São Paulo: Fulgor, 1963.

SAVIANI. Demerval. A Expansão do Ensino Superior no Brasil: Mudanças e Continuidades. Poíesis Pedagógica , v.8, n.2, ago/dez. 2010.

SEDIS. Região Nordeste é destaque em número de polos e de vagas para cursos ofertados em parceria com a UAB. Disponível em: http://sedis.ufrn.br/regiao-nordeste-e-destaque-em-numero-de-polos-e-de-vagas-para-cursos-ofertados-em-parceria-com-a-uab/. Acesso em 07 de jan. de 2020.

SILVA, Renata Gomes da; OLIVEIRA, Eloiza Gomes de. A EAD contribui para a democrati zação do acesso à educação pública? Anais SIED - Simpósio Internacional de Educação a Distância. EnPED – Encontro de Pesquisadores em Educação a Distância. Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR. Setembro de 2012. Disponível em: http://sistemas3.sead.ufscar.br/ojs/Trabalhos/171-1039-1-ED.pdf . Acesso em: 24 jan. 2019.

SILVA, Solonildo Almeida da. Educação à distância e Universidade Aberta do Brasil: quando a mercantilização do ensino e a precarização da docência alcançam um novo ápice? 2011. 187 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

VALLE, Marcos Jose. Prouni: Política Pública de Acesso ao Ensino Superior ou Privatização?. 2009. Dissertação (Mestrado) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2009.

VIANNEY, João. Qual o futuro da EaD ? Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/documentos-1/apresentacoes-de-audiencias-e-seminarios/10-10-2017-joao-vianney-consultor-de-educacao-a-distancia/view. Acesso em: 12 dez. 2019.
Publicado
03/11/2020
Como Citar

Selecione um Formato
FONSECA, Maria Aparecida Rodrigues da; LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. PROUNI, UAB e o Processo de Exclusão Social no Brasil: Descontinuidade ou Continuidade?. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 3. , 2020, Evento Online. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2020 . ISSN 2763-8995. DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2020.14647.