Educação a distância na pós-graduação stricto sensu e os mestrados profissionais ofertados pelo PROEB/UAB: primeiras reflexões após levantamento bibliográfico
Resumo
Este estudo consiste no levantamento bibliográfico da produção acadêmica sobre a educação a distância na pós-graduação stricto sensu, especialmente os Mestrados Profissionais ofertados através do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Este levantamento é a primeira etapa de uma pesquisa que visa compreender a EaD no stricto sensu, tendo como corpus da análise os Mestrados Profissionais ofertados pela UAB na UFG. O recorte temporal estabelecido foi de 2011 a 2018 e a busca de trabalhos foi feita em diferentes repositórios, a saber: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, Institute of Education Sciences (ERIC), Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), Portal de Periódicos da Capes e Scielo. Os resultados apontaram um reduzido número de estudos sobre o objeto, o que reforça a necessidade de aprofundamento sobre a temática.
Palavras-chave:
Stricto sensu, Educação a Distância, ProEB
Referências
ALVES, M. F.; OLIVEIRA, J. F. Pós-Graduação no Brasil: do Regime Militar aos dias atuais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 30, n. 2, fev. 2014. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2018.
ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Formação de educadores a distância na pós-graduação: potencialidades para o desenvolvimento da investigação e produção de conhecimento. Educação e Sociedade, Campinas , v. 33, n. 121, p. 1053-1072, Dec. 2012. Acesso em: 29 dez 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Diário Oficial República Federativa do Brasil. Brasília, 20 de dezembro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública. Diário Oficial República Federativa do Brasil. Brasília, 24 fev. 2006. Seção 1, p. 3-4.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1310.htm. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Parecer CFE nº 977/1965, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação. n.30, p. 162-173. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n30/a14n30.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Portaria nº 47, de 17 de outubro de 1995. Determina a implantação na Capes de Procedimentos apropriados à recomendação, acompanhamento e avaliação de cursos de mestrado dirigidos à formação profissional. Brasilia, DF. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/87/83%20Acesso%20em%2022. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Portaria nº 7, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Diário Oficial da União. 248. ed. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 29 dez. 2009. n. 248, Seção 1, p. 20-21.Disponível em: http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/16112018_PortariaNormativa_n%C2%BA17.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 2, de 18 de dezembro de 2002. Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas de funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/RESOLUCAO_CES_24_2002.pdf.. Acesso em: 29 nov. 2018.
LIMA, D. C. B. P. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
LIMA, D. C. B. P. Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período de 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. Produto 02, 2014. Projeto Conselho Nacional de Educação/Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Brasília, CNE, 2014a. Disponível em: http://mecsrv125.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=16 510&Itemid= . Acesso em: 29 nov. 2018.
OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. Pós-graduação e educação à distância: novos fins, natureza e modus operandi em construção. Educação Superior em países e regiões de língua portuguesa: desafios em tempo de crise. Lisboa: Educa, 2018, v. 1, p. 215-244.
NUNES, B. T. O mestrado profissional em ensino na formação continuada: da motivação docente à escola. Tese (Doutorado). Universidade Católica de Brasília, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5192870. Acesso em 08 Jan 2020.
PARDIM, V. I. O uso da educação online como alternativa para os programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Dissertação (Mestrado). Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, 2011. Disponível em: http://repositorio.uninove.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/291/VANESSA%20ITACARAMBY%20PARDIM%202011.pdf?sequence=1. Acesso em 12 dez 2019.
PIMENTA, I. L., & SILVA, C. A. B. (2011). A percepção dos docentes frente a Educação a Distância no Stricto Sensu. Revista Espaço Acadêmico, 11(127), 56-64. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13453. Acesso em 08 Jan 2020.
SÁ, G. M. Educação a distância em instituições de ensino superior federais: aproximações e distanciamentos para a institucionalização. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, CE. Programa de Pós-graduação em Educação Matemática e Tecnológica, 2015. Diponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17378/1/Dissertacao_Georgina_Marafante_Sa_2015_EDUMATEC.pdf. Acesso em 12 Dez. 2019.
SANTIN, R. H. BASSANI, G. A EaD e a pós-graduação stricto sensu a distância no Brasil: uma abordagem teórica. Revista CESUMAR (Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas) . jan-jun2018, Vol. 23 Issue 1, p113-132. 20p. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/6174. Acesso: 07 Jan 2020.
SANTOS, A. L. F. AZEVEDO, J. M. L. A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 42. P. 534-605, set/dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n42/v14n42a10.pdf. Acesso em: 21 mar 2018.
SOUSA, L. S. L. Constituição e desenvolvimento da educação superior a distância no Brasil: as contribuições do Conselho Federal de Educação (1962 - 1994) e do Conselho Nacional de Educação (1995-2014). 2016. 194 f. Dissertação (Mestrado em Educação Linguagem e Tecnologias). Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, Goiás, 2016.
TAKAI, A. M. Perspectivas do PROFMAT: política pública em construção. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.sbm.org.br/colecoes/perspectivas-do-PROFMAT-politica-publica-em-construcao. Acesso em 21 dez 2019.
VOSGERAU, S. R. D.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 14, n. 41, p. 165-189, jul. 2014. ISSN 1981-416X. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317/2233. Acesso em: 19 Fev. 2019.
ALMEIDA, Maria Elizabeth Bianconcini de. Formação de educadores a distância na pós-graduação: potencialidades para o desenvolvimento da investigação e produção de conhecimento. Educação e Sociedade, Campinas , v. 33, n. 121, p. 1053-1072, Dec. 2012. Acesso em: 29 dez 2019.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Diário Oficial República Federativa do Brasil. Brasília, 20 de dezembro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública. Diário Oficial República Federativa do Brasil. Brasília, 24 fev. 2006. Seção 1, p. 3-4.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5800.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951. Cria o Conselho Nacional de Pesquisa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1310.htm. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Parecer CFE nº 977/1965, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação. n.30, p. 162-173. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n30/a14n30.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Portaria nº 47, de 17 de outubro de 1995. Determina a implantação na Capes de Procedimentos apropriados à recomendação, acompanhamento e avaliação de cursos de mestrado dirigidos à formação profissional. Brasilia, DF. Disponível em: http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/87/83%20Acesso%20em%2022. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Portaria nº 7, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Diário Oficial da União. 248. ed. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 29 dez. 2009. n. 248, Seção 1, p. 20-21.Disponível em: http://capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/16112018_PortariaNormativa_n%C2%BA17.pdf. Acesso em: 29 nov. 2018.
BRASIL. Resolução CNE/CES n. 2, de 18 de dezembro de 2002. Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas de funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/RESOLUCAO_CES_24_2002.pdf.. Acesso em: 29 nov. 2018.
LIMA, D. C. B. P. Políticas públicas de EaD no ensino superior: uma análise a partir das capacidades do Estado. 2013. 285 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
LIMA, D. C. B. P. Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período de 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. Produto 02, 2014. Projeto Conselho Nacional de Educação/Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Brasília, CNE, 2014a. Disponível em: http://mecsrv125.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=16 510&Itemid= . Acesso em: 29 nov. 2018.
OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. Pós-graduação e educação à distância: novos fins, natureza e modus operandi em construção. Educação Superior em países e regiões de língua portuguesa: desafios em tempo de crise. Lisboa: Educa, 2018, v. 1, p. 215-244.
NUNES, B. T. O mestrado profissional em ensino na formação continuada: da motivação docente à escola. Tese (Doutorado). Universidade Católica de Brasília, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5192870. Acesso em 08 Jan 2020.
PARDIM, V. I. O uso da educação online como alternativa para os programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Dissertação (Mestrado). Universidade Nove de Julho - UNINOVE, São Paulo, 2011. Disponível em: http://repositorio.uninove.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/291/VANESSA%20ITACARAMBY%20PARDIM%202011.pdf?sequence=1. Acesso em 12 dez 2019.
PIMENTA, I. L., & SILVA, C. A. B. (2011). A percepção dos docentes frente a Educação a Distância no Stricto Sensu. Revista Espaço Acadêmico, 11(127), 56-64. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13453. Acesso em 08 Jan 2020.
SÁ, G. M. Educação a distância em instituições de ensino superior federais: aproximações e distanciamentos para a institucionalização. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, CE. Programa de Pós-graduação em Educação Matemática e Tecnológica, 2015. Diponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/17378/1/Dissertacao_Georgina_Marafante_Sa_2015_EDUMATEC.pdf. Acesso em 12 Dez. 2019.
SANTIN, R. H. BASSANI, G. A EaD e a pós-graduação stricto sensu a distância no Brasil: uma abordagem teórica. Revista CESUMAR (Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas) . jan-jun2018, Vol. 23 Issue 1, p113-132. 20p. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/6174. Acesso: 07 Jan 2020.
SANTOS, A. L. F. AZEVEDO, J. M. L. A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: contornos da constituição de um campo acadêmico. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 42. P. 534-605, set/dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v14n42/v14n42a10.pdf. Acesso em: 21 mar 2018.
SOUSA, L. S. L. Constituição e desenvolvimento da educação superior a distância no Brasil: as contribuições do Conselho Federal de Educação (1962 - 1994) e do Conselho Nacional de Educação (1995-2014). 2016. 194 f. Dissertação (Mestrado em Educação Linguagem e Tecnologias). Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, Goiás, 2016.
TAKAI, A. M. Perspectivas do PROFMAT: política pública em construção. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.sbm.org.br/colecoes/perspectivas-do-PROFMAT-politica-publica-em-construcao. Acesso em 21 dez 2019.
VOSGERAU, S. R. D.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 14, n. 41, p. 165-189, jul. 2014. ISSN 1981-416X. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/2317/2233. Acesso em: 19 Fev. 2019.
Publicado
03/11/2020
Como Citar
BARCELOS, Lorena Bernardes.
Educação a distância na pós-graduação stricto sensu e os mestrados profissionais ofertados pelo PROEB/UAB: primeiras reflexões após levantamento bibliográfico. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 3. , 2020, Evento Online.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2020
.
ISSN 2763-8995.
DOI: https://doi.org/10.5753/seadco.2020.14654.
