Gestão da Educação Superior a Distância no Brasil na Perspectiva dos Atos Normativos

  • Pollyana Vieira de Andrade UFG

Resumo


Este estudo se vincula a pesquisa “Gestão da educação superior a distância no Brasil, na perspectiva dos atos normativos”. Trata-se de uma pesquisa do tipo bibliográfica, qualitativa e descritiva, de natureza documental, com o objetivo de levantar documentos sobre a educação superior a distância e analisar neles qual a perspectiva normativa relativa à sua gestão. Inicialmente apresenta-se o corpus da pesquisa, a estrutura do desenvolvimento e algumas análises. Posteriormente, aborda-se a Educação Superior e a Governação Digital destacando reflexões sobre a digitalização do ensinar e do aprender para além do contexto da pandemia da Covid-19. Constatou-se a importância de tratar as ações referente a gestão da educação superior a distância, que envolve gestões administrativa, estrutural e do processo ensino-aprendizagem, como questões fundamentais para a incorporação e desenvolvimento da modalidade junto as práticas institucionais, tendo em vista a continuidade do processo de expansão da EaD no Brasil, intensificado durante e após a pandemia da Covid-19.

Palavras-chave: Atos normativos, Educação a distância, Educação Superior, Gestão

Referências

BOURDIEU, P. Questions de sociologie. Paris: Les Editions de Minuit, 1984.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES nº 564/2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017f. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto n.º 9.057, de 25 de maio de 2017.

BRASIL, MEC/INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior – Censo 2019. Brasília-DF, 2020.

CHAUI, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Campinas, Autores Associados, p. 5-15, set./out./nov./dez. 2003.

LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira. Produto 02 - Documento técnico contendo estudo analítico do processo de expansão de EaD ocorrido no período 2002-2012, particularmente no que se refere aos cursos de formação de professores nas IES públicas e privadas. Projeto Conselho Nacional de Educação/UNESCO de Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade – Educação a distância na educação superior. 2014.

LIMA, D. C. B. P. Formação Humana e Democracia: relações entre tecnologias digitais e educação. Revista de Educação Pública, v. 31, p. 1-16, jan./dez. 2022.

MAGALHÃES, A. Caminhos e dilemas da Educação Superior na era do digital. Educ. Soc., Campinas, v. 42, e249245, 2021.

MAIESKI, A.; ALONSO. K. M.; ANJOS, A. M. A EaD e sua gestão: um estado do conhecimento. In: Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Katia Morosov Alonso, Cristiano Maciel (Orgs.). Pesquisas e Cenários Sobre a Relação Educação, Tecnologias e Educação a Distância. 1ª edição, Cuiabá-MT. EdUFMT Digital, 2020.

MILL, D.; FERREIRA, M.; FERREIRA, M. G. D. Gestão da Educação a Distância na universidade pública como campo de disputa: da instituição social à academia líquida. RBPAE - v. 34, n. 1, p. 143 - 166, jan./abr. 2018.

MINAYO, M. C. S (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 19ª edição, Petrópolis-RJ, Vozes, 2002.

MOMO, F. S.; BEHR, A. Gestão da educação a distância (EaD): uma significação a partir das práticas de gestão na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em Rede, Revista de educação a distância, v.2, n.2, 2015.

MOREIRA, J. A.; SCHLEMMER, E. Por um novo conceito e paradigma de educação digital on-life. Revista UFG. Goiânia, v. 20, n. 26, 13 maio, 2020.
Publicado
04/09/2024
ANDRADE, Pollyana Vieira de. Gestão da Educação Superior a Distância no Brasil na Perspectiva dos Atos Normativos. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE (SEAD-CO), 5. , 2024, Florianópolis/SC. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2024 . p. 25-33. ISSN 2763-8995.