Novo Marco Regulatório da EaD e Qualidade Educacional: Uma Revisão Sistemática da Produção Científica Brasileira
Resumo
A publicação do Decreto nº 12.456/2025 inicia uma nova fase para a Educação a Distância (EaD) no Brasil, intensificando os debates sobre regulação e qualidade educacional. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo sistematizar as principais contribuições da produção científica acerca do novo marco regulatório da EaD, a partir de 2025, com interface nas discussões relacionadas à qualidade. Para tanto, foi realizada uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL) por meio do Google Scholar como base de dados. Após o processo de seleção, constituiu-se um portfólio composto por sete artigos. Os resultados evidenciaram um campo de investigação em consolidação, permeado por tensões entre expansão e regulação, democratização do acesso e garantia da qualidade, bem como pelos diferentes interesses que influenciam a organização da educação superior brasileira.
Palavras-chave:
Novo Marco Regulatório, EaD, Qualidade
Referências
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Publicado
26/08/2026
Como Citar
CORASSA, Maria Auxiliadora de Carvalho; SILVA, Gislene Magali da; CRUZ, Nathalia Cirne Diniz.
Novo Marco Regulatório da EaD e Qualidade Educacional: Uma Revisão Sistemática da Produção Científica Brasileira. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD), 6. , 2026, Goiânia/GO.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2026
.
p. 48-52.
ISSN 2763-8995.
DOI: https://doi.org/10.5753/sead.2026..
