Da Recuperação à Recomposição das Aprendizagens: Uma Análise da Transição Normativa e do Uso de Tecnologias (2022–2025)

• Fernando Wagner da Costa UFG
• Alyson Fernandes de Oliveira UFG
• Rodrigo Gouvêa Rodrigues UFG

DOI: https://doi.org/10.5753/sead.2026.

Resumo

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens representa uma política que desloca o enfoque da Recuperação (Decreto n. 11.079/2022) para a Recomposição das Aprendizagens (Decreto n. 12.391/2025). Este trabalho busca analisar esse percurso normativo, examinando como o uso de tecnologias atravessa tal mudança e verificando se ela reforça uma aceleração tecnocrática ou se promove uma apropriação emancipatória. A metodologia adota uma abordagem qualitativa, exploratória, articulando análise documental dos decretos e pesquisa bibliográfica. Os resultados indicam que, embora o avanço semântico da recomposição aponte para o desenvolvimento integral, há um fortalecimento do solucionismo tecnológico. A imposição estatal de plataformas sistêmicas para o mapeamento e a avaliação intensifica o neotecnicismo, incorporando lógicas corporativas de padronização que reduzem a autonomia docente. Conclui-se que ambas as normativas tratam o aparato digital como instrumento de controle. Para que a recomposição realize seu potencial emancipador, as tecnologias precisam ultrapassar a função de monitoramento e atuar como bases dialógicas para uma educação emancipadora.

Palavras-chave: Políticas educacionais, Recomposição das aprendizagens, Plataformatização, Neotecnicismo, Tecnologia educacional

Referências

BRASIL. Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: [link]. Acesso em: 21 maio 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025. Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: [link]. Acesso em: 21 maio 2026.

COSTA, F. W. Educação básica em tempos de pandemia de COVID-19: processos de tomada de decisão do estado de Goiás entre 2020 e 2021. 2025. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2023.

FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação?. Tradução de Rosisca Darcy de Oliveira. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

PRETTO, Nelson de Luca. Uma escola sem/com futuro: educação e multimídia. 8. ed. rev. e atual. Salvador: EDUFBA, 2013.

PIMENTA, Selma Garrido. Saberes Pedagógicos e Atividade Docente. São Paulo: Cortez, 2002 SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SELWYN, Neil. Education and Technology: key issues and debates. 3. ed. London: Bloomsbury Academic, 2022.