Plano Municipal de Educação de Ladário - MS: uma Análise Inicial da Meta 2, Estratégia 2.5

  • Raimundo Pinheiro Santos Neto UCDB
  • Celeida Maria Costa de Souza e Silva UCDB

Resumo


A presente pesquisa em andamento financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Está vinculada à Linha 1 de Pesquisa: Política, Gestão e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação-Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Bosco (PPGE/UCDB), e ao Grupo de Estudos e Pesquisas Políticas de Formação e Trabalho Docente (GEFORT), coordenado pela Profª. Drª Celeida Maria Costa de Souza e Silva. Tem como objetivo apresentar e analisar a Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de LadárioMS (20152025), com foco na estratégia 2.5: "promover, em parceria com as áreas de saúde, assistência social, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e Ministério Público, o acompanhamento individualizado e o monitoramento de acesso e permanência na escola, identificando motivos (...)" (PME, 2015). É uma pesquisa bibliográfica e documental. Como recorte temporal os anos de 2015 a 2020, justificado pela aprovação do PME de Ladário-MS, e nesse interregno, a elaboração de dois Relatórios de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano (2017, 2019). A relevância está em apresentar e analisar informações referentes a ausência e evasão dos estudantes do Ensino Fundamental (E.F.) da Rede Pública Municipal de Ladário e as ações dos órgãos públicos.

Palavras-chave: Políticas Educacionais, Plano Municipal de Educação de Ladário (2015-2020), Meta 2, Estratégia 2, 5, Relatórios de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano

Referências

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2009.

BORDIGNON, Genuíno. O planejamento educacional no Brasil. Brasília, 2011. Disponível em: [link]. Acesso em: 14 de setembro de 2021.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 14 jun. 2021.

CURY, Carlos Roberto Jamil. O plano Nacional de Educação: duas formulações. Cad. Pesq. N. 104 p 162-180. Jul.2002. Disponível em: [link]. Acesso em: 14 de agosto de 2021.

DINIZ, Adriana Valéria Santos. A construção dos novos planos estaduais e municipais de educação: fundamentos, desafios e perspectivas. Disponível em: <https://scavador.com/sobre/8130339/adriana-valeria-santos-diniz>. Acesso em: 21 de agosto de 2021.

IBGE, Ladário. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/ladario>. Acesso em: 14 de ago. 2021.

IBGE, Mato Grosso do Sul. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-eestados/ms/>. Acessado em 14 de ago. de 2021.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Rev. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006 Disponível em: [link]. Acesso em: 12 de agosto de 2021.

Ladário, prefeitura municipal de. Disponível em: <http://www.ladario.ms.gov.br/histórico.php>. Acesso em: 18 abr. 2021.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito á Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. In: XXI Reunião Anual da ANPED, Caxambu, setembro de 1998. Disponível em: [link]. Acesso em: 14 de setembro de 2021.

Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. MEC: Brasília, 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/>. Acessado em: 27 de mai. 2021.

SAVIANI, Demerval. Organização da Educação Nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Rev. Educ. Soc. Campinas, v.31, n. 112, p. 769-787, jul,-set.2010. Disponível em: [link]. Acesso em: 01 de agosto de 2021.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. Disponível em [link]. Acesso em 19 de agosto de 2021

SILVA FILHO; Araújo. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, Porto Alegre, v.8, n.1, p. 35-48, jan.-jun. 2017. Disponível em: [link]. Acesso em:.02 de julho de 2021.
Publicado
08/11/2021
SANTOS NETO, Raimundo Pinheiro; SOUZA E SILVA, Celeida Maria Costa de . Plano Municipal de Educação de Ladário - MS: uma Análise Inicial da Meta 2, Estratégia 2.5. In: ANAIS PRINCIPAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEMIEDU), 29. , 2021, Cuiabá. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021 . p. 2166-2178. ISSN 2447-8776.