Intolerância Religiosa no Contexto da Lei 10/639/03: Marginalização dos Povos Afro Brasileiro
Resumo
O presente artigo versa fazer uma breve análise da trajetória do ensino de História da África, enfatizando suas culturas e religiões no ensino de História. Será feita uma abordagem sobre a discriminação racial que os negros sofrem na sociedade e todo o processo de escrita historiográfica, e como os discursos sobre o negro, através das abordagens histórica e das legislações, tornaram o ensino de história da África obrigatório no ensino, e a partir disso, analisar as religiões afro-brasileiras no ensino de História com ênfase no Candomblé em uma perspectiva curricular. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo colaborar com as reflexões epistemológicas com relação à temática das relações étnico-raciais e as religiões de matriz afro-brasileira no ensino de história, e também como que o ensino de história contribui para o processo de cidadania na perspectiva de compreensão do preconceito afro religioso e racial, que estão enraizados na cultura, escola e na sociedade em geral. Nesse contexto, analisar a lei 10.639/20003 e como, a partir dela, houve os resultados que apontam para uma certa visibilidade cultural desses povos, mas com invisibilidade, no entanto, de suas tradições religiosas.
Referências
BRASIL, Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Presidência da República. Casa Civil. Suchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm> Acesso em 20/10/2016.
______. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais, para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação, Brasília, outubro, 2004. Disponível em: [link]. Acesso em: 20/10/2016.
MARIANO, Ricardo. Pentecostais em ação: a demonização dos cultos afro-brasileiros. In: SILVA, Vagner Gonçalves da (Org.). Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. 1. ed. São Paulo: Edusp, 2015.
LUGONES, Maria. "Rumo a um feminismo descolonial". In Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, jan. 2015. MAGGIE, Yvonne. Medo do Feitiço: relações entre magia e poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
VERGER, Pierre Fatumbi. ORIXAS, DEUSES IORUBÁS NA ÁFRICA E NO NOVO MUNDO, Rio de Janeiro: Corrupio 1981.
SILVA JR, Hédio. "Intolerância religiosa e direitos humanos". In SANTOS, Ivanir dos & ESTEVES FILHO, A. (Orgs). Intolerância Religiosa X Democracia. Rio de Janeiro: CEAP, 2009.
