Prática Antirracista: uma Política Curricular em Movimento
Resumo
A Lei n. 10.639/2003 é uma política curricular que visa através da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) ser instrumento de equidade no combate as assimetrias escolares ao promover a democratização de saberes e conhecimentos afro através da prática antirracista, da decolonização do poder, do ser e do poder. A equidade é entendida como a operacionalização de condições didáticas e pedagógicas para que estudantes acessem diferentes conhecimentos, se reconheçam nele e amplie outros. Desse modo, propõe-se como objetivo refletir as relações étnico-raciais e a decolonização do currículo.
Palavras-chave:
Relações Étnico-raciais, Currículo, Decolonização
Referências
ALVES, F., Ortigão, I., & Franco, C. (2007). Origem social e risco de repetência: Interação entre raça-capital econômico. Cadernos de Pesquisa, 37(130)
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2004b.
COSTA, Candida Soares da. Educação para as Relações étnicorraciais: história e cultura afro-brasileira e africana no currículo do Ensino Médio. Cuiabá: EdUFMT, 2013. (Educação e Relações Raciais).
CARVALHO, Marília Pinto de. Gênero, raça e avaliação escolar: um estudo com alfabetizadoras. Cadernos de Pesquisa [online]. 2009, v. 39, n. 138
CASHMORE, Ellis. Dicionário de relações étnicas e raciais. Ellis Cashmore com Michael Bantan... [ET AL.]; [tradução: Dinal Kleve] – São Paulo: Selo negro, 2000.
CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e Antirracismo na Educação: Repensando Nossa Escola. Editora, Selo Negro Edições. Ano de Edição, 2024.
GOMES, Joaquim B. Barbosa, «Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social», Rio de Janeiro, 2012
GOMES, Nilma Lino. (Org.). Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na perspectiva da Lei 10.639/03. Brasília: MEC/UNESCO, 2012.
JACCOUD, Luciana de Barros. O combate ao racismo e a desigualdade: o desafio daspolíticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mario et al. (orgs.). As políticas públicas e adesigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008. p. 135-170.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre a colonialidade do ser: contribuições para o desenvolvimento de um conceito. Rio de Janeiro: Via Verita, 2022.
MIGNOLO, Walter. Histórias Globais/projetos Locais. Colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003
MOORE, Carlos. Racismo e sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007
OLIVEIRA, Iolanda de; SACRAMENTO, Monica Pereira do. Raça, currículo e práxis pedagógica: relações raciais e educação. O diálogo teoria/prática na formação de profissionais do magistério. Cadernos Penesb, nº 12. RJ/Niterói: Alternativa/EdUFF, 2010.p. 205-284.
PAIXÃO, Marcelo. A dialética do bom: relações raciais e o sistema educacional brasileiro. Rj: Editora FVG, 2008.
ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar. Cad. Pesqui. [online]. 1987, n.63, pp.19-23. ISSN 0100-1574.
SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei n. 10.639/03 como fruto da luta antirracista do movimento negro. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei 118 Federal n. 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos. n. 37, Vol. 17, 2002, p. 4-28. [link]
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: Epistemologias do Sul. Organização de Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses. Coimbra: Edições Almedina, 2009.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2004b.
COSTA, Candida Soares da. Educação para as Relações étnicorraciais: história e cultura afro-brasileira e africana no currículo do Ensino Médio. Cuiabá: EdUFMT, 2013. (Educação e Relações Raciais).
CARVALHO, Marília Pinto de. Gênero, raça e avaliação escolar: um estudo com alfabetizadoras. Cadernos de Pesquisa [online]. 2009, v. 39, n. 138
CASHMORE, Ellis. Dicionário de relações étnicas e raciais. Ellis Cashmore com Michael Bantan... [ET AL.]; [tradução: Dinal Kleve] – São Paulo: Selo negro, 2000.
CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e Antirracismo na Educação: Repensando Nossa Escola. Editora, Selo Negro Edições. Ano de Edição, 2024.
GOMES, Joaquim B. Barbosa, «Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social», Rio de Janeiro, 2012
GOMES, Nilma Lino. (Org.). Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na perspectiva da Lei 10.639/03. Brasília: MEC/UNESCO, 2012.
JACCOUD, Luciana de Barros. O combate ao racismo e a desigualdade: o desafio daspolíticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mario et al. (orgs.). As políticas públicas e adesigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008. p. 135-170.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre a colonialidade do ser: contribuições para o desenvolvimento de um conceito. Rio de Janeiro: Via Verita, 2022.
MIGNOLO, Walter. Histórias Globais/projetos Locais. Colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003
MOORE, Carlos. Racismo e sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007
OLIVEIRA, Iolanda de; SACRAMENTO, Monica Pereira do. Raça, currículo e práxis pedagógica: relações raciais e educação. O diálogo teoria/prática na formação de profissionais do magistério. Cadernos Penesb, nº 12. RJ/Niterói: Alternativa/EdUFF, 2010.p. 205-284.
PAIXÃO, Marcelo. A dialética do bom: relações raciais e o sistema educacional brasileiro. Rj: Editora FVG, 2008.
ROSEMBERG, Fúlvia. Relações raciais e rendimento escolar. Cad. Pesqui. [online]. 1987, n.63, pp.19-23. ISSN 0100-1574.
SANTOS, Sales Augusto dos. A Lei n. 10.639/03 como fruto da luta antirracista do movimento negro. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei 118 Federal n. 10.639/03. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos. n. 37, Vol. 17, 2002, p. 4-28. [link]
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: Epistemologias do Sul. Organização de Boaventura de Sousa Santos e Maria Paula Meneses. Coimbra: Edições Almedina, 2009.
Publicado
11/11/2024
Como Citar
ARRUDA, Rosana Fátima de.
Prática Antirracista: uma Política Curricular em Movimento. In: ANAIS PRINCIPAIS DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEMIEDU), 32. , 2024, Cuiabá/MT.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2024
.
p. 1037-1044.
ISSN 2447-8776.
DOI: https://doi.org/10.5753/semiedu.2024.32760.
