As Práxis Pedagógicas e seus Desafios Frente o Marco Legal para a Educação Antirracista

  • Mário Alves dos Santos UFMT
  • Sérgio Pereira dos Santos UFMT

Resumo


A fase de implementação das várias leis que tratam da Educação das Relações Étnico-Raciais é resultado de muitos desafios. Quanto a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) se tornaram reais muitas reivindicações por uma educação antirracista que estavam nas lutas dos movimentos sociais negros. Foi um marco a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afrobrasileira, africana e indígena a partir da modificação dos artigos 26 A e 79B da LDB através das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Essas conquistas vieram mostrar a importância de avanços na legislação estatal no intuito de que direitos sejam assegurados e que as injustiças cometidas nos séculos anteriores possam ser reparadas. Através de uma abordagem qualitativa e descritiva tendo como instrumento a pesquisa bibliográfica com análise documental verificamos que, ainda há uma distância grande entre teoria e prática nas instituições escolares. Continuar lutando é necessário para que tenhamos instituições escolares a serviço de uma educação que reconheça os valores culturais, religiosos, intelectuais e de vivências de cada indivíduo. A superação do racismo é uma causa urgente. Adotar práxis que implementem a cultura e história africana e Afro-brasileira é contribuir para uma educação antirracista.

Palavras-chave: Educação antirracista, Práxis Pedagógicas, Relações Raciais

Referências

ARAUJO. Débora Cristina de. A educação das relações étnico-raciais: histórico, Interfaces e Desafios. Campo Grande-MT: InterMeio: revista do Programa de PósGraduação em Educação, 2015.

ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. 5. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CALEIRA. Anna Maria Salgueiro; ZAIDAN. Samira. Práxis pedagógica: um desafio cotidiano. Belo Horizonte: Univ. Fumec, 2013.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

______. LEI N. 10.639, DE 9 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm Acesso em 25 de setembro de 2021.

______. Ministério da Educação. Documento Referencial Curricular de Mato Grosso: concepções para a Educação Básica. Mato Grosso: SEDUC, 2018.

______. Orientações e ações para educação das relações étnico-Raciais. Brasília: MEC/SECAD, 2006.

______. Parecer CNE/CP nº 003/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de “História e Cultura AfroBrasileira”. Brasília, 2004a.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
Publicado
08/11/2021
SANTOS, Mário Alves dos; SANTOS, Sérgio Pereira dos. As Práxis Pedagógicas e seus Desafios Frente o Marco Legal para a Educação Antirracista. In: PÔSTERES - SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, 29. , 2021, Cuiabá. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021 . p. 287-294.