Refletindo sobre Argumentação Jurídica com os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: Dois Cursos de Extensão no Ambiente Virtual de Aprendizagem e Seus Resultados

  • Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos FACET / UNEMAT
  • Ney Alves de Arruda UFMT
  • Vera Lúcia Marques Leite UFMT

Resumo


Este Relato tem como objetivo compartilhar a experiência obtida nos meses de julho/outubro de 2021, extensão no âmbito do Convênio PD&I nº com o 001/2020/TCE-MT/MPC/FUFMT – PROJETO Nº 3.043.015: a) Curso de Capacitação "Concepções Técnicas da Argumentação Jurídica na vivência de expedientes procedimentais da Corregedoria" no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; b) Curso de Capacitação "Concepções Técnicas da Argumentação Jurídica na vivência de expedientes procedimentais da Ouvidoria" no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A metodologia adotada para o curso foi a seguinte: o curso foi oferecido de forma "online" via Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os colaboradores do TCE/MT; organizado em 8 (oito) módulos, com atividades síncronas (aulas magnas, discussões, etc.) e assíncronas (leitura de textos, fóruns, atividades, vídeos online, etc.). O objetivo da formação foi: conhecer, interpretar, investigar e debater fatores técnicos linguísticos e científicos da Teoria da Argumentação Jurídica aplicada na vivência cotidiana em expedientes procedimentais do TCE/MT. Os principais resultados obtidos foram: participação dos servidores, discussões teóricas e práticas, elaboração de atividades e resumo expandido por parte dos discentes, além de sensibilização quanto à importância da argumentação jurídica, bem como da formação continuada.

Palavras-chave: Relato de experiência, Argumentação Jurídica, Servidores públicos, Tribunal de contas, Formação continuada

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

ARISTÓTELES. Retórica. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2015.

ATIENZA, Manuel. As razões do direito: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. São Paulo: Landy, 2003.

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Do discurso sobre a justiça. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. v. 74, p. 153-166. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66876 Acesso em 07 jul. 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo: racionalidade da ação e racionalização social. v. 1. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
Publicado
08/11/2021
Como Citar

Selecione um Formato
CAMPOS, Juliana Rose Ishikawa da Silva; ARRUDA, Ney Alves de; LEITE, Vera Lúcia Marques. Refletindo sobre Argumentação Jurídica com os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: Dois Cursos de Extensão no Ambiente Virtual de Aprendizagem e Seus Resultados. In: RELATOS DE EXPERIÊNCIA - SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, 29. , 2021, Cuiabá. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2021 . p. 395-399.