Características gerais das leis federais brasileiras: um estudo exploratório sob o enfoque da Análise Multidimensional
Resumo
A linguagem jurídica é uma linguagem especializada rica e multifacetada utilizada nos mais diversos contextos, tais como em tribunais, leis e livros didáticos de direito [Goźdź-Roszkowski 2012; Carapinha 2018]. Apesar da sua riqueza, há poucos estudos que descrevem as características linguísticas dessa linguagem no português brasileiro. No intuito de contribuir com tal campo escolhemos investigar os textos legais federais brasileiros analisando sua variação linguística e verificando se eles são um registro [Biber e Conrad 2009]. Para tanto, realizamos, guiados pela Linguística de Corpus, uma Análise Multidimensional Aditiva [Biber 1988] do corpus LEX-BR-Ius [Ferrari e Marques em preparação e 2022] e confirmamos nossa hipótese.
Palavras-chave:
leis brasileiras, corpus, linguagem jurídica, anotação, análise multidimensional
Referências
Barbera, M.; Onesti, C. (2009). Scheda Progetto di ricerca n. 9. Corpus Jus Jurium. In: Diadori, P (Ed.). Progetto JURA: la formazione dei docenti di lingua e traduzione in ambito giuridico italo-tedesco. Perugia: Guerra Edizioni, 2009. p. 349-351.
Baker P., Hardie A. e McEnery T. (2006). A Glossary of Corpus Linguistics. Edinburgh University Press.
Berber Sardinha, T. (2010). A abordagem metodológica da Análise Multidimensional. Gragoatá, n. 29, p. 107-125. https://doi.org/10.22409/gragoata.v15i29.33077 [link].
Berber Sardinha, T. (2013a). Variação entre registros da Internet. In: Shepherd, T. G.; Saliés, T. G. (Eds.). Linguística da Internet. Contexto, p. 55–85.
Berber Sardinha, T. (2013b). Pós-processador PT Tag Count.
Berber Sardinha, T., Kauffmann, C e Acunzo, C. M. (2014). Dimensions of register variation in Brazilian Portuguese. In: Pinto, M. V. (Eds.). Multi-dimensional analysis: 25 years on a tribute to Douglas Biber. John Benjamins Publishing Company.
Biber, D. (1988). Variations across speech and writing. CUP.
Biber, D. (1993). Representativeness in Corpus Design. Literary and Linguistic Computing, v. 8, n. 4, Oxford: Oxford University Press, p. 243-257.
Biber, D e Conrad, S. (2009). Register, genre, and style. CUP.
Bick, E. (2014). PALAVRAS, a constraint grammar-based parsing system for Portuguese. In: T. Berber Sardinha, T.; Ferreira, T. São Bento (eds.), Working with Portuguese corpora, p. 279–302. Bloomsbury.
Bick, E. (2000). The Parsing System "Palavras": Automatic Grammatical Analysis of Portuguese in a Constraint Grammar Framework. Tese (PhD) – Aarhus University. Aarhus, Denmark: Aarhus University Press.
Brasil (1990). Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Brasil (1934). Decreto nº 24.643 de 10 de julho de 1934 (Código de águas). Brasil
Brasil (2010). Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Carapinha, C (2018). A linguagem jurídica. Contributos para uma caracterização dos Códigos Legais. REDIS: Revista de Estudos do Discurso, n. 7. [link].
Coulthard, M.; Johnson, A.(eds.) (2010). The Routledge handbook of forensic. Routledge.
Coulthard, M.; Johnson, A. (2007). An Introduction to Forensic Linguistics: Language in Evidence. Routledge.
Ferrari, L. A.; Marques, C. G. de F. (2022) O LEX-BR-Ius: arquitetura e decisões na compilação de um corpus representativo das leis federais brasileiras. ANTARES, v.14, n.34. [link].
Ferrari, L. A.; Marques, C. G. de F. (em preparação) O LEX-BR-Ius: apresentação do corpus e pesquisas preliminares.
Goźdź-Roszkowski, S. (2012). Legal Language. In: Chapelle, Carol A. (Org.). The Encyclopedia of Applied Linguistics. John Wiley e Sons, p. 3281-3287.
Lorz R. A. (2019). Creating Law with Language – Crossing Borders and Connecting Disciplines from the Perspective of Legislative Practice. In: VogeL F. (ed). Legal Linguistics Beyond Borders: Languag and Law in a World of Media, Globalisation and Social Conflict Relaunching the International Language and Law Association (ILLA). Duncker e Humblot GmbH, p. 5-8.
Marques, C. G. de F. (2023). Análise multidimensional dos textos legais federais brasileiros. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
McEnery, T. e Wilson A. (2001). Corpus Linguistics. Endiburgh UP, second edition.
Tiersma, P. (1999). Legal Language. The University of Chicago Press.
Tognini-Bonelli E. (2001). Corpus Linguistics at Work. John Benjamins Publishing Company.
Sinclair, J. (2004). Trust the Text: Language, Corpus, and Discourse. Routledge.
Baker P., Hardie A. e McEnery T. (2006). A Glossary of Corpus Linguistics. Edinburgh University Press.
Berber Sardinha, T. (2010). A abordagem metodológica da Análise Multidimensional. Gragoatá, n. 29, p. 107-125. https://doi.org/10.22409/gragoata.v15i29.33077 [link].
Berber Sardinha, T. (2013a). Variação entre registros da Internet. In: Shepherd, T. G.; Saliés, T. G. (Eds.). Linguística da Internet. Contexto, p. 55–85.
Berber Sardinha, T. (2013b). Pós-processador PT Tag Count.
Berber Sardinha, T., Kauffmann, C e Acunzo, C. M. (2014). Dimensions of register variation in Brazilian Portuguese. In: Pinto, M. V. (Eds.). Multi-dimensional analysis: 25 years on a tribute to Douglas Biber. John Benjamins Publishing Company.
Biber, D. (1988). Variations across speech and writing. CUP.
Biber, D. (1993). Representativeness in Corpus Design. Literary and Linguistic Computing, v. 8, n. 4, Oxford: Oxford University Press, p. 243-257.
Biber, D e Conrad, S. (2009). Register, genre, and style. CUP.
Bick, E. (2014). PALAVRAS, a constraint grammar-based parsing system for Portuguese. In: T. Berber Sardinha, T.; Ferreira, T. São Bento (eds.), Working with Portuguese corpora, p. 279–302. Bloomsbury.
Bick, E. (2000). The Parsing System "Palavras": Automatic Grammatical Analysis of Portuguese in a Constraint Grammar Framework. Tese (PhD) – Aarhus University. Aarhus, Denmark: Aarhus University Press.
Brasil (1990). Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Brasil (1934). Decreto nº 24.643 de 10 de julho de 1934 (Código de águas). Brasil
Brasil (2010). Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Carapinha, C (2018). A linguagem jurídica. Contributos para uma caracterização dos Códigos Legais. REDIS: Revista de Estudos do Discurso, n. 7. [link].
Coulthard, M.; Johnson, A.(eds.) (2010). The Routledge handbook of forensic. Routledge.
Coulthard, M.; Johnson, A. (2007). An Introduction to Forensic Linguistics: Language in Evidence. Routledge.
Ferrari, L. A.; Marques, C. G. de F. (2022) O LEX-BR-Ius: arquitetura e decisões na compilação de um corpus representativo das leis federais brasileiras. ANTARES, v.14, n.34. [link].
Ferrari, L. A.; Marques, C. G. de F. (em preparação) O LEX-BR-Ius: apresentação do corpus e pesquisas preliminares.
Goźdź-Roszkowski, S. (2012). Legal Language. In: Chapelle, Carol A. (Org.). The Encyclopedia of Applied Linguistics. John Wiley e Sons, p. 3281-3287.
Lorz R. A. (2019). Creating Law with Language – Crossing Borders and Connecting Disciplines from the Perspective of Legislative Practice. In: VogeL F. (ed). Legal Linguistics Beyond Borders: Languag and Law in a World of Media, Globalisation and Social Conflict Relaunching the International Language and Law Association (ILLA). Duncker e Humblot GmbH, p. 5-8.
Marques, C. G. de F. (2023). Análise multidimensional dos textos legais federais brasileiros. Dissertação (Mestrado em Estudos Linguísticos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
McEnery, T. e Wilson A. (2001). Corpus Linguistics. Endiburgh UP, second edition.
Tiersma, P. (1999). Legal Language. The University of Chicago Press.
Tognini-Bonelli E. (2001). Corpus Linguistics at Work. John Benjamins Publishing Company.
Sinclair, J. (2004). Trust the Text: Language, Corpus, and Discourse. Routledge.
Publicado
25/09/2023
Como Citar
MARQUES, Carolina Godoi de Faria; FERRARI, Lúcia de Almeida.
Características gerais das leis federais brasileiras: um estudo exploratório sob o enfoque da Análise Multidimensional. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA LINGUAGEM HUMANA (STIL), 14. , 2023, Belo Horizonte/MG.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2023
.
p. 308-317.
DOI: https://doi.org/10.5753/stil.2023.233485.
