SISLIC: Um método para gerenciamento do processo de licenciamento ambiental

  • Jaindson Santana IFPB
  • Hugo de Figueirêdo IFPB
  • Cláudio Baptista UFCG
  • Anselmo de Paiva UFMA
  • Roberta Paes Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
  • Murilo Pinto Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
  • Brígida Duarte Companhia Hidro Elétrica do São Francisco

Resumo


O processo de licenciamento ambiental é um procedimento administrativo no qual órgãos ambientais licenciam empreendimentos que fazem uso de recursos naturais, sejam potencialmente poluidores ou possam causar degradação ambiental. Embora exista um manual descritivo de como este processo deve proceder, na prática, muitas vezes, ele segue um fluxo diferente ou tem suas particularidades dependendo do órgão licenciador. Devido a complexidade envolvida neste processo, o trabalho aqui descrito propõe um método que pode ser utilizado no gerenciamento dos processos de licenciamento de empreendimentos. Para validação, foi desenvolvido e implantado o sistema SISLIC em uma empresa de geração de energia elétrica.

Referências

Brasil (1981). Lei n.° 6.938, de 31 de agosto de 1981. "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências". DOU, 31 ago., 1994.

Brasil (2009). Decreto n.° 6.848, de 14 de maio de 2009. "Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental".

DOU, 14 maio, 2009. Brasil (2001). Lei n.° 10.257, de 10 de julho de 2001. "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências". DOU, 10 julho, 2001.

Conama (1986). Resolução n.° 001, de 23 de janeiro de 1986. "Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental". DOU, 17 fevereiro, 1986.

Conama (1997). Resolução n.° 237, de 22 de dezembro de 1997. "Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente". DOU, 22 dezembro, 1997.

Brasil (2000). Lei n.o 9.985, de 18 de julho de 2000. "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". DOU, 18 julho, 2000.

Tribunal de Contas da União (TCU) (2007). Cartilha de Licenciamento Ambiental. 2ª Edição, Brasília - 2007.

Ribeiro, S.C. and Kunz, S.H.. "Licenciamento Ambiental no Estado De Minas Gerais (Brasil): Uma Análise em Sistemas Agrossilvipastoris", In: Revista de Ciências Agrícolas volume 30 (2).

Silva, S.J. (2014). "O licenciamento ambiental das propriedades rurais no estado de Mato Grosso no período de 2001 a 2012", In: Revista IPOG - 7ª Edição nº 007 Vol.01/2014.

Meneses, C.G. and Silva, A.L. (2014). "A licitação e o licenciamento ambiental nas atividades petrolíferas", In: Revista Eletrônica de Petróleo e Gás v.2(2).
Publicado
20/07/2015
SANTANA, Jaindson; DE FIGUEIRÊDO, Hugo; BAPTISTA, Cláudio; DE PAIVA, Anselmo; PAES, Roberta; PINTO, Murilo; DUARTE, Brígida. SISLIC: Um método para gerenciamento do processo de licenciamento ambiental. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA À GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS (WCAMA), 6. , 2015, Recife. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2015 . p. 55-64. ISSN 2595-6124. DOI: https://doi.org/10.5753/wcama.2015.10190.