e-RA: Regularização Ambiental Online
Resumo
Este artigo propõe uma aplicação web para levantamento e precificação da documentação referente à regularização ambiental em Minas Gerais. O processo para obtenção de uma licença é constituído de cinco etapas: 1-caracterização, 2- enquadramento CNAE, 3-formalização, 4-análise e 5-julgamento, sendo que nas etapas 1 e 2 os recursos humanos e financeiros demandados são significativos e passíveis de erros. A aplicação busca auxiliar na transparência e assertividade da documentação exigida pela lei, minimização dos erros de enquadramento e cobranças relacionadas.
Palavras-chave:
Relugarização ambiental, Enquadramento CNAE, Custos de intervenção
Referências
Araújo, L. B., Nagliati, M. D. M., Vendrusculo, L. G., & Silva, J. (2009). Sistema de busca avançada de dados espaciais voltados ao licenciamento ambiental do Mato Grosso do Sul. In: Simpósio de Geotecnologias no, 2., 2009, Corumbá, MS. Anais... Campinas: Embrapa Informática Agropecuária; São José dos Campos: INPE, 2009.
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Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental (2007). Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, 2ed. 84p
Del Campo, A. G. (2017). Mapping environmental sensitivity: A systematic online approach to support environmental assessment and planning. Environmental Impact Assessment Review, 66, 86-98.
Ghaemi, P., Swift, J., Sister, C., Wilson, J. P., & Wolch, J. (2009). Design and implementation of a web-based platform to support interactive environmental planning. Computers, Environment and Urban Systems, 33(6), 482-491.
González, A., Gleeson, J., & McCarthy, E. (2019). Designing and developing a web tool to support Strategic Environmental Assessment. Environmental modelling & software, 111, 472-482.
Minas Gerais. Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (2017). Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558 Acesso em: mar 2019
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Publicado
04/07/2019
Como Citar
NICOLAU, Luci ; PEREIRA, Mateus ; MENDES, Jaime ; DAVIS JR, Clodoveu .
e-RA: Regularização Ambiental Online. In: WORKSHOP DE COMPUTAÇÃO APLICADA À GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS (WCAMA), 10. , 2019, Belém.
Anais [...].
Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação,
2019
.
p. 168-171.
ISSN 2595-6124.
DOI: https://doi.org/10.5753/wcama.2019.6432.
